Marca da Startup registrada judicialmente
Fonte Imagem: UNPLASH

Se sua startup se baseia em um modelo de negócio disruptivo e inovador, é natural que você vá querer proteger isso, não é mesmo? A Propriedade Intelectual não é somente uma vantagem competitiva para startups: em muitos casos, ela é a essência do negócio.

Se a startup não tem uma estratégia para proteger juridicamente os seus ativos intelectuais, está desprotegida no mercado. Infelizmente, essa é a realidade de boa parte das startups brasileiras. Não deixe que a sua startup entre nessa estatística!

Neste artigo, você vai conferir:

  • noções e conceitos básicos sobre direitos de Propriedade Intelectual;
  • por que a proteção jurídica da Propriedade Intelectual é essencial para startups e que riscos ela corre se não tiver uma estratégia;
  • checklist dos principais registro de Propriedade Intelectual que uma startup precisa fazer.

Não perca!

Noções básicas de Propriedade Intelectual: o que significa e para que serve

Propriedade Intelectual é o nome dado ao conjunto de direitos sobre invenções, obras artísticas, literárias e outros ativos intelectuais.

Os direitos de Propriedade Intelectual dão ao seu titular um pequeno monopólio sobre algo, o que significa que ele terá exclusividade para explorar o bem comercialmente.

É o que acontece, por exemplo, com a patente sobre uma tecnologia. Durante um prazo determinado (20 anos para invenções, 15 anos para modelos de utilidade), seu titular é o único que pode vender produtos fabricados com esta tecnologia, licenciar os direitos para outras pessoas fabricarem também, entre outras atividades.

É o mesmo caso da marca registrada, do direito autoral, desenho industrial, topografia de circuito integrado etc.

Propriedade Intelectual para startups: o que você precisa saber

No ecossistema da startups, a criatividade e inovação fazem parte da essência do negócio. Por isso, a proteção jurídica da Propriedade Intelectual é de extrema importância para startups.

Uma startup cujo modelo de negócio se baseia em tecnologias, marcas, criações ou designs não protegidos juridicamente é uma startup vulnerável. Qualquer um poderá fazer uso do seu patrimônio intelectual. Para os investidores, esse é um péssimo negócio. Para a startup, também, pois ela perde investimento e competitividade no mercado.

Investir para escalar um negócio que pode ser facilmente “copiado” ou “roubado” é uma estratégia ruim. Ainda por cima, os donos da startup podem ter que gastar muito dinheiro para recuperar sua Propriedade Intelectual, ou até mesmo defender-se de acusações de violação se outra empresa “passar na frente” e registrar o que eles não registraram!

Checklist de Propriedade Intelectual: o que a sua startup precisa proteger?

Cada startup tem um modelo de negócio que demanda estratégias jurídicas específicas.

Uma startup que trabalha com jogos digitais, por exemplo, tem necessidades diferentes de uma startup que fabrica e comercializa um produto tangível.

Na lista abaixo, você verá um checklist básico dos registros de Propriedade Intelectual mais importantes para as startups, de acordo com a atividade principal desempenhada.

Toda startup precisa:

  • Registro de marca do nome, símbolo e/ou logotipo

Startups que criam tecnologias novas precisam:

  • Registro de patente das tecnologias
  • Registro de código do app ou software

Startups que trabalham com design exclusivo de produto físico precisam:

  • Registro de marca tridimensional e/ou desenho industrial da forma do produto

Startups que trabalham com conteúdo original (filmes, músicas, obras literárias, fotografias, vídeos) precisam:

  • Proteção dos direitos autorais dos conteúdos

Startups que fabricam produtos que usam circuito integrado / chip eletrônico precisam:

  • Registro de topografia de circuito integrado

Não é possível registrar:

  • Ideias de negócio
  • Modelos de negócio
  • Planos de negócio
  • Segredo industrial
  • Ideia de MVP (minimum viable product) – mas é possível registrar aspectos dele, como nome (registro de marca) e patente da tecnologia

Agora que você já tem noções básicas de Propriedade Intelectual para startups, conte conosco para proteger os seus ativos intelectuais.

Há mais de 20 anos, a Direção Marcas e Patentes atua perante o INPI (órgão que registra quase todos os ativos de Propriedade Intelectual), Biblioteca Nacional (órgão que registra direitos autorais) e muito mais. Assessoramos pessoas físicas, empreendedores, startups e todos os tipos de empresas.

Nosso telefone/Whatsapp é: 0800-728-7707

Este artigo é de natureza informativa e não equivale a uma consulta jurídica sobre o tema.

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