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A Direção Marcas e Patentes oferece soluções completas baseadas em leis que certificam os direitos para proteger o código fonte dos seus sistemas na web, desktop ou mobile.

O registro de software é realizado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e tem por objetivo a comprovação da autoria de programas de computador e aplicativos para que seja garantida a exclusividade de produção, uso e comercialização. Além disso, é uma alternativa extremamente eficiente para evitar piratarias. Por isso, se você desenvolveu uma nova tecnologia, plataforma, programa ou aplicativo, conte com a Direção Marcas e Patentes para iniciar o registro de seu código-fonte. Esta é uma maneira prática e segura de assegurar os seus direitos!

Além disso, é uma alternativa extremamente eficiente para evitar piratarias. Por isso, se você desenvolveu uma nova tecnologia, plataforma, programa ou aplicativo, conte com a Direção Marcas e Patentes para iniciar o registro de seu código-fonte. Esta é uma maneira prática e segura de assegurar os seus direitos!

De acordo com a LEI Nº 9.609:
“Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.”

Se assegure que sua ideia e criação de um programa de computador, mobile e similares seja de uso exclusivo seu e contate agora a Direção Marcas para realizar todo o processo de legalização do seu registro.

A Direção Marcas e Patentes oferece soluções completas baseadas em leis que certificam os direitos para proteger o código fonte dos seus sistemas na web, desktop ou mobile.

A legislação brasileira diz que os direitos dos softwares (programas de computador), é um bem comercial bastante valioso e o uso indevido e plágio pode gerar prejuízos, constrangimentos e brigas judiciais para as empresas e seus criadores.

A Direção Marcas & Patentes tem total clareza sobre seus direitos e a proteção legal dos programas. A legislação diz claramente que a forma de proteção ao programa de computador é a mesma forma que a prevista na Lei dos Direitos Autorais, mas com observação ao disposto na Lei do Software.

O direito autoral sobre um programa de computador (software) fica em vigor 50 anos, contados do ano seguinte à sua criação ou publicação. Ele garante ao autor proteção moral e patrimonial sobre o uso do software.

  • Moral: é o vínculo pessoal do criador com o programa: ele tem direito de ter sua autoria reconhecida e o nome mencionado no software, além de impedir sua modificação, por exemplo;
  • Patrimonial: consiste na exploração comercial do software, permitindo que ele defina quais empresas podem vendê-lo.

A Lei do Software não obriga o registro do software em um órgão para conseguir a proteção, mas é recomendável que seja realizado o devido registro do código-fonte do programa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é também efetua o registro de marcas, patentes, modelos de utilidade, entre outros bens.

Quando você realiza o registro, fica mais fácil comprovar a autoria do programa perante tribunais, cartórios, outros órgãos públicos ou até mesmo quando seus parceiros requisitarem.

Por que fazer o registro de software?

Registro de Software, Aplicativos, Apps, Código Fonte, Hash

1.Exclusividade de produção, uso e comercialização do software.

2. Reconhecimento internacional em países com reciprocidade aos autores brasileiros.

Proteção Pirataria Softwares Aplicativos

3. Prevenção contra pirataria e concorrência desleal.

Conte com uma consultoria especializada em registro de softwares e aplicativos!

A Direção Marcas e Patentes atua com registros de marcas, softwares, domínios e direitos autorais em todo território nacional e no exterior. Entre em contato e confira!

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