Fonte Imagem: UNPLASH

Quem investe em registro de marca tem interesse em saber quanto tempo vai durar esse investimento e se existe risco de a marca cair em domínio público.

Neste artigo, vamos responder algumas perguntas sobre isso. Aprenda a cuidar da sua marca!

Registro de marca tem validade?

O registro de marca tem validade e pode expirar, mas não tem um prazo máximo.

Ficou confuso?

A explicação é a seguinte:

  • O registro de marca tem a validade de 10 anos, contados a partir da expedição do Certificado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI);
  • No último ano de duração do registro, o titular da marca pode pedir a sua prorrogação;
  • A prorrogação pode ser pedida sucessivamente a cada 10 anos, e assim, um registro de marca pode se manter sempre válido.

Esses prazos de 10 anos são chamados de decênios.

A vantagem da marca sobre as demais modalidades

O registro de marca é a única espécie de Propriedade Intelectual que não tem prazo máximo de duração.

O direito autoral, a patente, o desenho industrial, o registro de software — todos eles têm um prazo máximo. Depois desse prazo, a criação cai em domínio público.

Mas a marca só cai em domínio público se o seu dono quiser ou se ele for relapso e deixar isso acontecer!

Como é feita a prorrogação do registro de marca?

A prorrogação do registro de marca deve ser solicitada no ano anterior ao fim do prazo final (decênio).

Caso o titular da marca perca esse prazo, existe uma tolerância de 6 meses a mais para pedir a prorrogação.

Se o titular se esquecer, ou se pagar e protocolar a prorrogação após o fim do prazo, o registro é extinto e a marca volta a ser “de ninguém”. Nessa hipótese é que a marca cai no domínio público.

Cuide da sua marca

Como você deve ter percebido neste texto, a legislação dá várias chances e é até bastante generosa com os titulares de marcas, permitindo que um registro de marca dure por prazo indefinido se o titular for cuidadoso!

Para evitar o risco de perder todo o investimento feito na marca e no seu registro, é importante realizar acompanhamento da marca no INPI, durante todo o decênio.

Com auxílio de softwares integrados ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), um escritório especializado pode monitorar a marca para garantir a pontualidade nos prazos, ações requisitadas pelo INPI e demais procedimentos.

Além disso, pode também  monitoramento dos concorrentes que tentarem registrar marcas semelhantes, ajudando você a defender sua marca e seu patrimônio.

Quem não conta com uma assessoria especializada para monitorar a marca pode acabar perdendo os prazos. Como consequência, pode perder a marca, sofrer prejuízos financeiros e precisar empreender novos esforços jurídicos para obter um novo registro ou “comprar a marca de  volta”.

Delegue as tarefas do registro e da vigilância de marca para profissionais especializados.

Agora que você já entendeu que uma marca registrada pode durar por quanto tempo você quiser, o que está esperando para proteger a sua marca?

Estamos à disposição para te ajudar a traçar uma estratégia completa de proteção jurídica da sua marca. Somos a Direção Marcas e Patentes, escritório cadastrado no INPI, com experiência de mais de 20 anos em assessoria em registro de marcas.

Também estamos à disposição para assessorá-lo por meio do telefone: 0800-728-7707 ou preencha o breve formulário do nosso site.