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Crédito da imagem: Marten Bjork, via Unsplash. Uso autorizado.

Se você tem uma marca e ainda não a registrou no órgão federal, talvez já tenha se perguntado: “Quais os benefícios de registrar minha marca?”.

Ou pode ser que você nem tenha ouvido falar na necessidade de registrar uma marca.

É importante entender para que serve esse registro.

Ele não é um bônus: é uma condição básica e essencial para a exploração comercial de uma marca com exclusividade.

Continue lendo e entenda!

Sem registro, a sua marca não existe

O registro é a única forma de proteção jurídica da marca. Esse é um dos benefícios de registrar uma marca.

Sem registro, a sua marca tecnicamente não existe.

E se sua marca não existe, você não terá meios de protegê-la.

É por isso que o registro de marca é uma atividade exclusiva do Governo Federal.

Quando o órgão federal (INPI) te concede o registro de marca, ele está te dando o direito de usá-la com exclusividade.

Havendo algum problema com sua marca, você poderá invocar esses direitos, pois estará respaldado pela legislação.

Mas sem o registro, você não terá argumentos jurídicos para defender sua marca – porque perante a lei, ela não existe.

Ela passará a existir quando alguém a registrar.

E esse alguém pode não ser você.

Por isso, antecipe-se.

Marca sem registro é marca disponível

Se você não registra a sua marca, ela fica disponível para uso.

Assim, qualquer empresa pode usar o seu nome, logomarca, e garantir direitos se antecipando no registro da marca no órgão federal.

Ou seja: sem registro, a marca fica desprotegida, vulnerável a imitações ou ataques de terceiros.

Além disso, o dono da marca que não é registrada não tem respaldo jurídico para defendê-la e para evitar que outros a copiem.

A única forma de conseguir esse respaldo é por meio do certificado de registro de marca expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Garanta a sua marca

Ao registrar a sua marca, você a assegura perante a legislação.

Assim, você fica tranquilo para usar sua marca com exclusividade dentro de seu segmento de atuação, em todo o território nacional – ou até internacional.

Também poderá explorar comercialmente a sua marca por meio de licenciamentos, franqueamento, entre outras possibilidades.

Como você pode ver, são muitos os benefícios de registrar a sua marca, e o principal deles é estar em conformidade com a lei, tendo o direito de impedir que outras empresas copiem a sua marca.

A Direção Marcas & Patentes atua há quase 20 anos no ramo de assessoria em registro de marcas.

Já ajudamos mais de 14.000 negócios a terem suas marcas registradas.

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Ana Clara Ribeiro

Advogada e consultora de Propriedade Intelectual