A marca é um bem intangível. Quando bem trabalhada e posicionada no mercado, ela pode valer mais do que seus produtos ou serviços.

Dessa forma, você pode pensar: posso vender minha marca?

A resposta é sim.

Entenda como funciona no decorrer desse artigo.

O que é marca?

Antes de falar sobre a venda da marca, vamos entender exatamente o que ela é.

A marca é o símbolo utilizado para representar uma entidade, produto ou serviço, qualquer que seja o ramo de atividade.

Dessa forma, é ela que irá individualizar e particularizar o seu negócio, criando um elo com o cliente.

Por isso, ela deve ser muito bem pensada e, o principal, ser registrada.

Somente a marca registrada poderá trazer esses benefícios para sua marca.

Quando posso vender minha marca?

Tendo o registro de marca, vender a marca é uma das suas vantagens.

Ou seja, tendo o certificado de titular dela, você poderá vendê-la, licenciar ou ceder o uso para terceiros. ⠀⠀

A transferência de titularidade é realizada diretamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI.

Este também é o órgão responsável pela realização do registro, seguindo a regulamentação da Lei da Propriedade Industrial.

Existem alguns tipos de transferências que podem ser realizadas com a marca:

  • Transferência por cessão;
  • Transferência por incorporação ou fusão;
  • Transferência por cisão;
  • Transferência por sucessão legítima;
  • Transferência por falência.

Além disso, para poder realizar a venda da marca, alguns detalhes devem ser observados:

– Mesmo com titulares distintos, é proibido a convivência de marcas iguais ou semelhantes.

– É necessário comprovar ao INPI a atividade de quem irá adquirir a marca.

Vale lembrar que tanto o processo para registrar a marca, como para vendê-la, nem sempre é algo fácil de se fazer.

Por isso, a consultoria de uma empresa especializada pode fazer total diferença para o sucesso dos trâmites.

Dessa forma, para entender mais do processo, a Direção presta assessoria completa, do início ao fim do processo.

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