Um dos maiores medos que um empreendedor ou criador de startup tem é de ter a sua ideia roubada. Mas poucos sabem que ter uma marca “roubada” pode ser igualmente prejudicial.

Ou usar uma marca que sequer pode ser registrada — isso também pode acarretar problemas jurídicos que afetam a reputação e escalabilidade de uma startup.

Neste artigo, você vai entender por que toda startup deve registrar a sua marca no INPI e quais os riscos que corre se não o fizer.

Acompanhe!

Registro de marca: conceitos básicos para startups

Se a sua startup atua na área de tecnologia, você já deve ter ouvido falar em patentes ou registros de software.

O registro de marca, assim como a patente e o registro de software, é uma espécie da Propriedade Industrial (que por sua vez, é uma espécie de um gênero maior: a Propriedade Intelectual). Mas é menos falada no ecossistema das startups.

Seria porque os empreendedores e colaboradores de startups estão mais preocupados com o modelo de negócio do que com o nome e identidade visual?

Na verdade, geralmente o empreendedor sabe que uma marca forte e distinta é fundamental para o sucesso do negócio. O que ele não sabe é que deve formalizar a existência da sua marca perante a lei, para garantir direitos e evitar problemas e prejuízos jurídicos, financeiros e de marketing.

Entenda por que startups devem registrar suas marcas

Toda startup começa com uma ideia e um plano para escalar essa ideia.

Mas qualquer empreendedor desse segmento sabe que também é importante ter um nome e identidade fortes. Em outras palavras: ter uma marca forte.

Afinal, é da essência da startup mudar e aprimorar seu produto ou serviço constantemente. Se essa não for a sua premissa de trabalho, ela nem é considerada uma startup: é uma empresa no sentido tradicional do termo.

Startups trabalham em cenários de incerteza; elas mudam sempre, porque têm que mudar. Mas a marca, em geral, não muda.

A marca pode sim passar por um rebranding, atualizar-se ou transformar seu logotipo para acompanhar as mudanças da empresa e da sociedade. Porém, essas mudanças são bem menos frequentes que aquelas enfrentadas no desenvolvimento do produto ou serviço.

Além disso, a marca carrega o valor simbólico da qualidade e reputação conquistadas por uma startup.

Perder o direito de usar uma marca é perder tudo isso.

Por isso, ter o registro de uma marca é um passo fundamental e que deve ser tomado nos estágios iniciais da startup.

O Brasil usa o sistema de marca atributivo (“first to file”). Quem registrar primeiro, leva a marca.

O que acontece se a startup usa uma marca não registrada no INPI?

Confira alguns riscos que a startup corre se não tiver o registro de marca:

  • Risco de estar usando um nome que já é registrado;
  • Risco de estar usando um nome que não pode ser registrado, por outros motivos descritos na legislação de marcas;
  • Risco de ter seu nome “copiado” por uma outra empresa, e essa empresa obter o registro, forçando a sua a trocar de nome ou até mesmo pagar uma indenização;
  • Risco de perda de investimentos (falta de segurança quanto à Propriedade Intelectual da startup);
  • Risco de perda de negócios (impossibilidade de licenciamento da marca, empecilhos à fusão ou aquisição da startup por outra empresa);
  • Riscos ao brand management e marketing da startup;
  • E outros.

Registre o nome e logotipo da sua startup

Consulte profissionais especializados em Propriedade Intelectual e Industrial para realizar uma busca de anterioridade e uma análise da marca da sua startup.

Uma empresa especializada poderá te assessorar e te representar no INPI, para preparar o pedido e a documentação, acompanhar o processo de registro até a expedição do Certificado, monitorar prazos e decisões do INPI.

Na Direção Marcas e Patentes, realizamos a busca de anterioridade de forma gratuita e temos uma equipe de profissionais especializados para preparar a base jurídica e administrativa.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

E-mail: sac@direcaoconsultoria.com.br