As origens do método pilates são bastante antigas: vêm desde a Primeira Guerra Mundial.

Mas o crescimento do pilates e o surgimento de estúdios de pilates são mais recentes.

Para se destacar da concorrência, é importante ter uma marca forte, diferenciada, e bem protegida nos termos da lei.

Neste artigo, você vai entender melhor sobre:

  • o que é o registro de marca;
  • como ele funcional;
  • um pouco da história dos registros da marca Pilates nos Estados Unidos e no Brasil.

O que é e para que serve o registro de marca

O registro de marca é uma espécie da Propriedade Industrial que confere direito de uso com exclusividade dos sinais distintivos usados no comércio, como:

  • nomes (marcas nominativas);
  • símbolos visuais (marcas figurativas);
  • logotipos formados por nomes e símbolos visuais (marcas mistas);
  • formas de recipientes ou embalagens de produtos (marca tridimensional).

O registro de marca concede ao seu titular o direito de uso da marca com exclusividade em todo o território nacional, limitado ao segmento de atuação no qual a marca está registrada, pelo prazo mínimo de 10 anos. Esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente, sem limite de vezes.

A história da marca Pilates

De acordo com Guilherme Augusto Franz, pesquisador da história do pilates: “O primeiro registro com a marca Pilates foi realizado pela empresa Aris- Isotoner que a registrou como ensinamento de exercícios físicos. Após um período aproximado de dois anos a marca Pilates acabou sendo comprada pela corporação Healite, de propriedade de Wee Tai Hom, que não impediu a utilização do nome Pilates para utilização de terceiros, devido a grande dificuldade para fiscalização dos estúdios que estavam sendo abertos por todo o país (PANELLI, DE MARCO, 2009).

Em 1989, devido a problemas finaceiros, Wee Tai Hom transferiu a marca The Pilates Studio para Sean Galloghen um americano que acabou por se associar com Romana Kryzanowska, aluna direta de Joseph Pilates, e com Steve Giordano, fabricante de equipamentos de Pilates. Sean Galloghen intensificou a fiscalização da utilização da marca Pilates sem o pagamento de royalties gerando assim inúmeros processos até que no dia 20 de novembro de 2000 a corte federal de Manhattan, em Nova York, deferiu a anulação de todos os registros, entendendo que se tratava de um método de condicionamento físico público (PANELLI, DE MARCO, 2009).”

Naturalmente, essa história se refere à legislação dos Estados Unidos.

Mas com algumas exceções (como, por exemplo, as marcas notoriamente conhecidas), a regra é que a proteção da marca em um país depende do registro naquele país.

No Brasil, uma marca já conseguiu o registro da marca mista PILATES, em 2005. O registro expirou recentemente, em março de 2021. (Processo INPI 827280149).

Variações diferentes da marca, com a inclusão de outros nomes e símbolos, têm a possibilidade de serem registradas como marca.

E você, vai registrar a marca do seu estúdio de pilates?

O órgão competente para o registro de marca no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).O registro do nome empresarial, o domínio na Internet, e os perfis em redes sociais, apesar de terem sua importância e finalidade no mundo do Direito e do marketing, não concedem os mesmos direitos que a lei de marcas.

Registre a marca do seu estúdio de pilates para evitar que concorrentes de má-fé copiem o seu nome, ou façam uso dele para confundir consumidores ou cometer fraudes.

Uma empresa especializada poderá te assessorar e te representar no INPI, para preparar o pedido e a documentação, acompanhar o processo de registro até a expedição do Certificado, monitorar prazos e decisões do INPI.

Na Direção Marcas e Patentes, realizamos a busca de anterioridade de forma gratuita e temos uma equipe de profissionais especializados para preparar a base jurídica e administrativa.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707