Ministério da Saúde acelera processo de patente de medicamentos investigados para Covid-19

Fonte: JOTA

INPI concedeu prioridade no trâmite para 46 pedidos de patente. No caminho oposto, Congresso trabalha pela licença compulsória.

O Ministério da Saúde solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério da Economia, o trâmite prioritário para pedidos de patente dos medicamentos remdesivir, tocilizumabe, sarilumabe (Kevzara) e favipiravir, investigados para o tratamento da Covid-19. Após avaliação do INPI, nesta terça-feira (12/5), a prioridade foi concedida para 46 pedidos, todos de titulares estrangeiros, feitos entre outubro de 2017 e março de 2020.

O INPI afirma que a patente, que dá ao detentor exclusividade para a exploração do produto pelo prazo máximo de 20 anos, incentiva o investimento em inovação no país.

No caminho oposto, parlamentares propõem, como forma de ampliar o […]

14 de maio de 2020|

IBM libera mais de 80 mil patentes para uso no combate ao coronavírus

Iniciativa inclui até mesmo patentes relacionadas a sistemas de inteligência artificial como o Watson

A IBM anunciou nesta terça-feira (05) que está liberando mais de 80 mil patentes, incluindo aquelas relacionadas a inteligência artificial e a “vírus biológicos”, para uso gratuito no desenvolvimento de soluções para a pandemia de Covid-19.

A decisão se aplica não só a patentes já concedidas, como também quaisquer outras que sejam resultantes de registros feitos até o final de 2023. “Isso ajudará qualquer pessoa na linha de frente da luta contra a pandemia a não se preocupar em infringir nenhuma patente de nosso portfólio”, disse Manny W. Schecter, consultor chefe de patentes para leis de propriedade intelectual […]

6 de maio de 2020|

26 de abril: Dia Mundial da Propriedade Intelectual

dia mundial da propriedade intelectualA propriedade intelectual está por todos os cantos. Basta você olhar ao seu redor, que a verá presente de inúmeras formas, tangíveis e intangíveis. Do telefone ao avião, em computadores e seus softwares, carros e seus designs, músicas e filmes, tudo é propriedade intelectual.

O dia 26 de abril foi a data instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2000, com o objetivo de reforçar a importância e conscientização de como as marcas, patentes, desenhos industriais e os direitos autorais impactam na vida de todos, em todo o mundo.

A data foi escolhida por ser o dia em que ocorreu a convenção que instituiu a OMPI, em […]

26 de abril de 2020|

China ultrapassa EUA e se torna campeã de pedidos internacionais de patentes

Por France Presse

As duas grandes potências são seguidas pelo Japão, Alemanha, Coreia do Sul e França. Gigante chinesa de telecomunicações Huawei Technologies liderou número de pedidos em 2019.

A China se tornou em 2019 a principal depositária de pedidos internacionais de patentes, conquistando o título pela primeira vez dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira (7) a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), uma agência da ONU com sede em Genebra.

“Em 1999, o Ompi recebeu 276 solicitações da China, contra 58.990 em 2019, 200 vezes mais hoje do que há 20 anos”, […]

8 de abril de 2020|

Confira as principais medidas do governo federal para auxiliar as micro e pequenas empresas

A crise gerada pelo Coronavirus em todo o mundo exigiu rapidez por parte do governo para tentar preservar a economia.

crise coronavirus

Em um momento delicado, em que a economia mundial corre sérios riscos por conta da pandemia do Covid-19, o governo federal e os governos estaduais pensam em diversas estratégias para que as micro e pequenas empresas consigam sobreviver à crise.

Veja a seguir as principais medidas anunciadas pelo governo federal:

Empréstimo para pagamento de salários

Com o objetivo de evitar demissões, o presidente Jair Bolsonaro juntamente com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciaram, na última sexta-feira (27), um aporte de 40 milhões em linha de crédito para que as empresas possam pagar […]

28 de março de 2020|

INPI garante normalizar depósitos multiclasse e cotitularidade em breve

Fonte: www.migalhas.com.br

Desde a implantação do Protocolo de Madri, os depósitos de marcas multiclasse e com previsão de cotitularidade não estão disponíveis aos requerentes nacionais.

Em atenção ao ofício enviado pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual ao INPI, a direção do instituto convidou os representantes de associações da área de PI para prestar esclarecimentos.

O presidente da ABPI solicitou que os requerentes de marcas nacionais, via Protocolo de Madri, possam realizar seus depósitos multiclasse e em cotitularidade. A medida, que entraria em vigor em outubro, foi postergada para 9 de março: cinco meses depois dos estrangeiros já poderem usufruir de ambas as facilidades.

Segundo a Associação, as duas funcionalidades estarão em breve sendo implementadas para os depositantes nacionais, pois só dependem de ajustes no sistema que […]

19 de março de 2020|
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