O Portal do INPI tem agora um novo espaço reservado às Resoluções em vigor, publicadas a partir de março de 2013. A primeira delas revoga os atos normativos do INPI publicados até 31 de dezembro de 2012.

A elaboração destas novas resoluções considerou a necessidade de consolidar, de forma efetiva, os diversos atos normativos do INPI, revogar os que não eram mais usados e conferir maior transparência à sociedade sobre os atos em vigência no âmbito desta Autarquia. O INPI conta ainda com o auxílio de todos para discutir o que pode ser aprimorado.

A página especial já possui diversas resoluções, mas ainda está em fase de construção para chegar à sua versão definitiva brevemente.