Na manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, o INPI realizou uma consulta aberta com especialistas em Arbitragem em Propriedade Intelectual, com foco nas áreas de Marcas e Patentes. O objetivo foi obter subsídios e propostas para estruturar o modelo de mediação e arbitragem do INPI, criado através da parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Na apresentação inicial, o Coordenador do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Pedro Burlandy, explicou quais são os campos e o escopo de atuação do Centro, além dos fundamentos do modelo de mediação e arbitragem do INPI. De acordo com ele, a atuação do INPI na área de defesa da PI faz parte de um processo de amadurecimento da missão do Instituto, que hoje não tem apenas na concessão de direitos sua atividade fim. “O INPI também tem contribuído para tornar efetivos os direitos concedidos e o objetivo do Centro é fazer isso de uma maneira mais intensiva e estruturada”, disse.

A previsão é que a instituição normativa sobre mediação em Marcas seja lançada neste mês de junho e que ainda este ano o INPI comece a atuar com mediação e arbitragem nas áreas de Marcas e Patentes. De acordo com o cronograma, o Centro estará pronto para realizar mediação em Marcas a partir de julho; em agosto, será a vez da mediação em Patentes; em setembro, a expectativa é começar a fazer arbitragem em Marcas; e, em dezembro, começar a oferecer serviços de arbitragem em Patentes.

Participaram da consulta os seguintes especialistas: o Dr. Gabriel Leonardos, que apresentou a visão dos especialistas e usuários do sistema de patentes; a Dra. Nathalia Muller Mazzonetto, que comentou a visão da arbitragem em patentes no Brasil; a Dra. Mácia Nunes, do TRF, que contribuiu com a visão do Judiciário; o Dr. Mauro Maia, procurador-chefe do INPI, que falou sobre a visão da Procuradoria Federal do INPI; e o Dr. Júlio César Castelo Branco, Diretor de Patentes do INPI, que fez uma exposição sobre a visão administrativa dos conflitos de patentes perante o Instituto.