Reunidos em Washington, nos Estados Unidos, representantes de oito países que integram o Prosur decidiram, no dia 3 de abril, que o exame colaborativo de patentes começará em 1º de julho deste ano, com uma fila própria. Haverá uma nova reunião em Bogotá, Colômbia, em maio, para fechar detalhes, como os critérios para seleção dos pedidos que entram no projeto, e lançar oficialmente o e-PEC, ferramenta desenvolvida em parceria por Brasil e Argentina.

Vale lembrar que a colaboração ocorre apenas na etapa comum ao exame em todos os países – descobrir se o pedido é, de fato, novo e inventivo em escala mundial. A partir daí, cada País é soberano para enquadrar o pedido em suas leis e decidir se concede ou não a patente. Atualmente, o Prosur inclui Argentina Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname (este só para marcas) e Uruguai.

Financiamento prorrogado e Portal na Internet

A decisão foi tomada em Washington porque integrantes dos INPIs destes países já estavam na cidade para discutir, com êxito, a prorrogação do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por mais 12 meses, com recursos totalizando US$ 100 mil. A meta do grupo é solicitar um novo financiamento, de US$ 1 milhão, para avançar no andamento do projeto por mais três anos, até que ele esteja institucionalizado e seja auto-sustentável.

Além do exame colaborativo, outra medida que contribuirá para a sustentabilidade do Prosur será a criação de um formulário comum para marcas, com um sistema que facilite o envio dos pedidos de um país para o outro. O Prosur, cuja institucionalização está sendo preparada por três consultores (os ex-chanceleres do Brasil Luiz Felipe Lampreia e da Argentina Jorge Taiana, além do chileno Sergio Escudero), já está discutindo a integração das bases de dados e até possui um Portal na Internet: www.prosur.org.ar.

Durante a viagem dos representantes do Prosur, também foi possível realizar um evento em Washington para mostrar aos americanos como está o projeto. Houve ainda uma reunião técnica com os representantes dos escritórios americano (USPTO) e canadense (CIPO), na qual foi discutida a possibilidade de integrar dados do e-PEC e do WIPO Case (usado pelo Canadá no Vancouver Group, com Reino Unido e Austrália) a um banco de dados global de pareceres de patentes, discutido no âmbito do IP-5, os cinco maiores escritórios do mundo (o que inclui Estados Unidos, Europa, Japão, China e Coréia do Sul.

Escritórios locais no Brasil e debate sobre direito autoral

Ainda nos debates com o BID, o Brasil discutiu a possibilidade de financiamento para a criação de escritórios regionais, ligados aos governos estaduais, com o objetivo de disseminar a propriedade intelectual – modelo implantado na China, por exemplo. O projeto deverá avançar nos próximos meses.

Durante a missão nos Estados Unidos, os representantes do INPI também se reuniram com funcionários do Escritório Americano de Direitos Autorais (USCO), na sigla em Inglês, inclusive com sua diretora-geral, Maria Pallante. Foi apresentado o sistema americano de registro online e também se iniciou uma discussão para parceria e troca de experiências, já que o USCO atua com ativos como software de topografia de circuitos integrados, registrados no Brasil pelo INPI.

Fonte: http://repositorio.ipea.gov.br/