Neste artigo, você vai saber tudo que um empresário ou profissional de bronzeamento artificial precisa saber sobre marcas e patentes.

Você criou um método de bronzeamento artificial? Tem um estabelecimento que presta esse tipo de serviço? Já se preocupou em como proteger as técnicas que usa e as criações empregadas no seu negócio?

Bronzeamento artificial é permitido no Brasil?

No momento em que produzimos esse artigo, as câmaras de bronzeamento se encontram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim como, existem restrições sobre os tipos de produtos e técnicas permitidas para a realização de bronzeamento.

Informe-se a respeito antes de empreender neste ramo.

Mas, se os produtos ou serviços que você presta nesse ramo estão dentro dos parâmetros permitidos pela legislação federal, atos normativos da ANVISA e orientações dos conselhos de classe e Sociedade Brasileira de Dermatologia, você pode querer saber sobre como proteger sua estratégia de negócio para evitar concorrentes de má-fé que queiram te “copiar”.

Continue a leitura para saber o que a legislação de marcas e patentes diz sobre isso.

É possível patentear um método de bronzeamento?

A legislação de Propriedade Industrial (que trata de criações usadas no comércio) não permite a patente de métodos comerciais, técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal.

No entanto, se você criou um produto químico diferente do estado da técnica (ou seja, diferente do que já existe no mercado), existe a possibilidade de ele ser patenteável. Busque advogados especializados que possam te orientar sobre o que a ANVISA diz a respeito.

Depois, procure um profissional especializado em Propriedade Industrial para fazer uma análise e te orientar sobre os requisitos e procedimentos para se obter uma patente.

Como proteger o nome de uma clínica de bronzeamento

Muito mais fácil do que proteger um método de bronzeamento é proteger o nome do método ou o nome da clínica.

Isso pode ser feito pelo registro de marca.

Uma marca é um sinal distintivo que protege a identificação de um negócio no mercado. Ela não pode ser patenteada, mas pode ser registrada, desde que o nome e logotipo do seu negócio:

  • já não sejam registrados por outra empresa do mesmo segmento de mercado;
  • tenham um elemento diferenciador, não usando apenas expressões comuns e descritivas (por exemplo: a palavra “Bronzeamento”, sozinha, é irregistrável para esse tipo de negócio);
  • não apresentem nenhum elemento irregistrável (por exemplo: nomes ou imagens protegidos por direitos autorais, ou logotipos que tenham símbolos oficiais, de órgãos públicos etc);
  • não tenham potencial de causar confusão no público (por exemplo: nomes muito parecidos com os de outras marcas).

Quanto tempo leva e quanto custa o registro de marca?

O registro de marca leva no mínimo 6 meses, podendo ultrapassar 1 ano se for detectada alguma irregularidade que possa atrapalhar a concessão do pedido.

Ultimamente, um processo realizado da maneira correta, com assessoria profissional e pesquisa prévia de marca devidamente feita, tem levado cerca de 12 meses.

Os custos incidem, principalmente, no momento do protocolo e no momento de expedição do Certificado de Registro de Marca.

Esse Certificado tem validade de 10 anos e pode ser prorrogado sucessivamente, quantas vezes o titular da marca quiser.

O valor dele é pago apenas uma vez no início desses 10 anos.

Após a expedição do Certificado, também é recomendável contratar o serviço de vigilância de marca com uma empresa de assessoria especializada.

Atenção! Informe-se sobre as normas da Vigilância Sanitária

Este é um artigo informativo, baseado apenas na legislação de Propriedade Industrial.

Este artigo não tem o valor legal de uma consulta jurídica ou consulta sobre os aspectos científicos ou de vigilância sanitária aplicáveis aos métodos de bronzeamento artificial.

Se você pretende empreender nesse ramo de mercado, busque informação técnica especializada para verificar se o método que você deseja comercializar não infringe nenhuma lei ou ato normativo da ANVISA.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

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