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DÚVIDAS FREQUENTES

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Veja abaixo as dúvidas mais comuns

O registro de marca garante exclusividade de uso do nome e logotipo em todo o território nacional em seu segmento de atuação. Além de ajudar a proteger contra a concorrência desleal, o registro proporciona à sua empresa maior credibilidade e segurança aos seus clientes.

O registro de marca tem validade de 10 anos, contados a partir da concessão do registro, podendo o titular da marca fazer a sua prorrogação a cada 10 anos, sem limite de renovações.

Uma das perguntas mais frequentes que recebemos aqui é sobre patentear marca, e precisamos explicar essa confusão.

Uma marca não pode ser patenteada, a marca é registrada. Patente se usa em invenções tecnológicas, sendo um processo feito para proteger uma invenção ou melhoramento de uma tecnologia. Para uma marca, o que é feito é o seu registro através do INPI, onde garante a exclusividade e apoio jurídico contra plágio.

O registro deve ser solicitado de forma virtual, no sistema do INPI. Ele será protocolado após a geração e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), e é necessário se atentar aos campos sobre titular, classe de marca, atividades e elementos visuais. Além disso, é recomendado uma busca de anterioridade para evitar perder tempo e dinheiro tentando registrar uma marca já existente. Se quiser, pode consultar gratuitamente sua marca aqui.

Somente com o registro de marca você garante a exclusividade do uso, além de ter proteção jurídica contra plágio, trazendo credibilidade e confiança perante seus clientes.

Se você não registra sua marca ela fica disponível para uso, e qualquer pessoa pode registrá-la. Caso isso aconteça, o dono do registro pode impedir que outras pessoas usem o nome, inclusive você.

Segundo o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): “…patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.”

Conforme a Lei 9.279 de 1996, para patentear uma invenção, ela precisa atender 3 requisitos básicos:

  1. Requisito de novidade
  2. Atividade inventiva
  3. Aplicação industrial

Mas saiba que não precisa ser uma invenção totalmente nova, também é possível patentear uma melhoria em uma invenção já existente, mesmo que ela não seja sua, basta que a melhoria atenda aos 3 requisitos mencionados acima.



A patente concedida ao autor garante a propriedade da invenção, dando-lhe o direito de exploração comercial e assegurando o direito de exclusividade.

A Direção Marcas e Patentes é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual. Por isso, aproveite toda a expertise dos profissionais para solicitar, gratuitamente, a busca de sua marca e proteger o seu patrimônio.

Com o registro, você garante o reconhecimento da sua autoria, o que garante exclusividade de exploração da mesma e impedindo que terceiros as usem sem os devidos créditos.

Ah…o registro de direito autoral não é apenas para músicas, ele também protege poemas, livros, pinturas, fotografias e muito mais!

A marca é o sinal distintivo que identifica e diferencia as empresas no mercado, para que seus consumidores possam associá-las aos produtos e serviços ofertados. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial garante que as marcas possam ser registradas, assegurando que nenhuma outra empresa poderá utilizar a mesma, além da proteção contra a concorrência desleal.

Para a proteção da autoria da sua música, o registro é feito na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Através do site do INPI você pode acessar toda a base de dados para verificar as marcas registradas. Porém, é necessário fazer a pesquisa de forma cuidadosa, já que é preciso saber a classe correta e verificar também o logotipo.

Nossa sede fica localizada em Curitiba, e temos 23 filiais espalhadas no Brasil, em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Londrina, Maceió, Manaus, Maringá, Natal, Palmas, Porto Alegre, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Paulo, Uberlândia e Vitória.  

Porém, todo o processo de registro é feito virtualmente, então não é necessário comparecer fisicamente.

O valor cobrado pela Direção inclui, além do registro da marca, a garantia do investimento do depósito (pedido de registro) .

É fundamental iniciar sua empresa com a garantia de exclusividade do nome, gerando credibilidade aos seus clientes e impedindo possíveis problemas judiciais por usar uma marca já registrada. Para evitar que todo o seu investimento, tanto em tempo quanto em dinheiro, seja desperdiçado, é muito importante fazer a busca da disponibilidade da marca, para verificar se ela já existe no mercado. Caso não exista, basta solicitar o registro!

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