Quando um empreendedor abre um negócio, investe em tempo, dinheiro e energia para criar uma marca e produtos criativos e interessantes para o consumidor. Assim, é natural que queira proteger seu negócio e tenha dúvidas sobre direitos autorais.

Na realidade, a proteção dos ativos intelectuais e criações no comércio vai muito além dos direitos autorais. Ela também envolve direitos de propriedade industrial como marcas, patentes, desenhos industriais e muito mais.

Preparamos um artigo com um resumo básico sobre direitos autorais no comércio, para empreendedores que querem proteger seu negócio e evitar terem suas criações copiadas. Acompanhe!

Como proteger o nome e logotipo do seu negócio

O nome e o logotipo de uma empresa ou negócio são protegidos por meio do registro de marca.

Os registros de marca são diferentes dos direitos autorais. Inclusive, a marca confere uma proteção até mais completa que direitos autorais. Diferente do direito autoral, a marca não cai em domínio público (desde que o seu titular renove o registro sempre).

Por isso, para proteger o seu nome e logomarca, não é preciso buscar um registro de direitos autorais, e sim um registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Esse registro obedece a regras próprias definidas na Lei de Propriedade Industrial, seguindo um processo que pode levar de 6 a meses a 1 ano, em média.

Confira também o nosso artigo Como registrar um logotipo? Nós ensinamos como!

Como proteger um slogan

Os slogans e expressões de propaganda não são registrados como marca.

Se você tem um slogan forte e criativo que te diferencia no mercado, pode buscar a proteção do direito autoral.

 

Como proteger uma ideia de negócio

Por definição legal, as ideias não podem ser registradas nem patenteadas.

Assim, a melhor maneira de proteger uma ideia de negócio é protegendo todos os aspectos dela que sejam passíveis de registro no INPI e Biblioteca Nacional, como:

  • registro da marca do nome do negócio;
  • registro dos nomes dos seus produtos ou serviços exclusivos;
  • patente das tecnologias criadas exclusivamente para seu negócio;
  • registro do software do seu aplicativo;
  • registro do design ou proteção do “trade dress” dos seus produtos (veja o próximo item).

Como proteger seus produtos

Para quem cria produtos, é possível buscar a patente da invenção ou do modelo de utilidade, se se tratar de uma tecnologia, composição química ou invenção de aplicação industrial.

Também é possível registrar o design do produto como desenho industrial. Ou, ainda, registrar a forma das embalagens como marca tridimensional.

Além, é claro, do registro do nome e logotipo do produto como marca, que são essenciais.

Todos esses registros (patente, marca, desenho industrial) são feitos no INPI.

Confira também o nosso artigo Copiaram meu produto, o que eu faço?

Outras proteções

A legislação brasileira também reconhece a proteção do “trade dress”, que é o conjunto dos componentes da identidade de um negócio.

Assim, mesmo aspectos não registráveis ou não passíveis de exclusividade poderiam ser considerados dentro de um conjunto.

A proteção do trade dress requer uma atuação mais especializada, podendo, inclusive, ser necessário propor ações judiciais.

Em todo caso, sempre conte com assessoria especializada em Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual.

A Direção Marcas e Patentes assessora negócios e empreendedores há mais de 18 anos na proteção de seus ativos intelectuais.

Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e te representar junto ao INPI, Biblioteca Nacional e outros órgãos públicos.

Para mais informações ligue no 0800-728-7707 ou acesse o site e preencha o breve formulário em www.direcaoconsultoria.com.br