Registro de Marcas no brasil - INPI
Fonte Imagem: UNPLASH

Registrar uma marca é o primeiro passo para protegê-la juridicamente. Mas não é o único. Quando os donos de marcas são negligentes, as marcas podem perder força por culpa dos seus donos. Então, acontece o fenômeno chamado de “diluição de marca”.

Neste artigo, vamos falar sobre:

  • o que é a diluição da marca;
  • quais as suas causas e consequências;
  • as 3 principais medidas que você pode tomar para evitar a diluição da sua marca.

O que é diluição de marca

A diluição é um fenômeno que acontece quando o dono de uma marca não a protege adequadamente após surgirem outras marcas parecidas com a dele no mercado.

Como o dono da marca não toma as medidas para combater a violação da marca, é como se ele estivesse “abrindo mão” do seu direito de zelar pela integridade da marca. Assim, ele está permitindo que essas outras marcas continuem atuando no mercado às custas da reputação e imagem criada por ele.

Essas marcas novas vão “diluir” a sua marca, ou seja, enfraquecer seu nome ou logotipo.

A consequência da diluição para a marca

Tecnicamente, a diluição de marca não te faz “perder” a marca, pois o registro continua válido perante o INPI.

Porém, a diluição te faz perder investimento, reconhecimento no mercado e todo o esforço empregado inicialmente para criar uma diferenciação.

Apesar de ser possível obter ordens judiciais contra as marcas “imitadoras”, ou até mesmo indenizações, isso pode levar tempo, custar caro e inclusive existe a chance de não ter sucesso.

Como se proteger contra a diluição da marca

Confira as principais medidas que podem ser tomadas para evitar que a sua marca se dilua.

  1. Registre sua marca da forma correta

Certifique-se de pedir o registro da marca no INPI nas classes corretas, obedecendo a todos os requisitos legais.

Existem marcas que atuam em diversos ramos, merecendo assim o registro em diversas classes de marca, mas que acabam registrando em apenas uma.

Dessa forma, concorrentes têm mais segurança jurídica para atuarem nesses outros ramos.

Evite esta situação! Consulte profissionais especializados em Propriedade Industrial e Direito das Marcas. Faça uma programação jurídica e financeira para proteger a sua marca da forma mais completa.

  1. Contrate um serviço de vigilância de marca

Um serviço de vigilância de marca irá monitorar novos pedidos de registro que possam causar a diluição da marca.

Além disso, contar com uma assessoria de marca irá te lembrar de renovar o registro para evitar que você perca os direitos e deixe margem para os concorrentes registrarem a marca.

  1. Analise medidas legais contra quem imita a sua marca

Sempre que tiver conhecimento sobre marcas que imitem o seu nome, logotipo, trade dress dos seus produtos etc, converse com profissionais especializados para analisar medidas extrajudiciais ou judiciais, como:

  • oposições a registros;
  • notificações extrajudiciais;
  • ações judiciais.

Lembre-se que, se você deixa de tomar providência, isso pode ser interpretado contra você. A sua negligência pode significar abdicação ao direito de zelar pela integridade da marca.

Esperamos que esse texto tenha te ajudado a entender o que é diluição de marca e como uma marca pode perder força por culpa dos seus donos.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos e para te apresentar as soluções que temos para a proteção da sua marca!

A Direção Marcas e Patentes assessora empresas e pessoas físicas em registros de marca há mais de 18 anos. Somos um escritório cadastrado no INPI (órgão federal de registro de marcas) e atendemos em todo o Brasil.

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