O formulário de contato desta página é destinado exclusivamente para atender questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para demais informações como: dúvidas, sugestões, reclamações e orçamentos, acesse nosso Formulário de Contato.
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site Direção Marcas e Patentes, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de: