Após criar uma marca, muitas pessoas buscam protegê-la mas não sabem por onde começar. Alguns pensam em registrá-la no Cartório, outros acham que o nome já fica protegido quando é registrado no CNPJ, no MEI ou quando compram um domínio na Internet.

Mas nada disso é verdade.

A proteção e exclusividade de uma marca seguem outras regras, dentro de uma lei e um órgão federal específicos.

Este é o artigo que você precisa ler para saber sobre patente de marca, ou registro de marca, o passo a passo e os valores para realizar este procedimento de forma correta e segura.

Vamos lá?

Quanto custa patentear uma marca

Quando pensamos em proteger uma marca, essa é uma das primeiras perguntas que fazemos: quanto custa?

Em primeiro lugar, é importante entender que não existe patente de marca.

A patente é um nome técnico dado para proteger invenções (máquinas, equipamentos, produtos). A patente não protege nomes e logotipos de marcas.

A forma de proteção de uma marca é pelo registro no INPI.

Para sua sorte, ele é até mais barato que uma patente!

Entendendo os valores do registro de marca

Agora que você já sabe qual é a forma adequada para proteger sua marca, vamos entender os custos para ter uma marca registrada.

O registro de marca passa por um processo que segue normas federais.

Entenda os passos e os custos que incidem no processo para registrar a marca no INPI:

1º passo: Pesquisa de disponibilidade e análise

O que é: Profissionais vão fazer uma busca profunda no banco de dados do INPI para saber se o nome escolhido por você já tem registro.

Mas isso não é tudo: o profissional também analisará se sua marca obedece aos requisitos legais, se usa símbolos proibidos por lei, se infringe outras marcas. Ou seja: é preciso uma análise profissional, especializada.

Essa etapa é feita antes mesmo de protocolar o pedido no órgão federal.

Valor: A Direção Marcas e Patentes não cobra por este trabalho.

2º passo: Protocolo do processo

O que é: Imagine um processo judicial em que o advogado irá preparar a ação. Essa é a fase em que ele estuda seu processo, prepara a ação e protocola na Justiça.

A diferença é que quando protocolamos seu processo de registro no INPI, você já começa a ter a prioridade de uso da marca.

Valor: Para este trabalho, é preciso pagar os honorários dos profissionais, juntamente com a taxa federal de protocolo, à vista ou de forma parcelada (em até 10 vezes no cartão de crédito, na Direção Marcas e Patentes).

Como este é um trabalho que requer conhecimento técnico e experiência em Propriedade Industrial, desconfie ao ver preços baixos demais nas empresas que você pesquisar.

3º passo: Publicação para oposição

O que é: Após receber seu pedido, o INPI publicará a sua marca em uma publicação oficial (Revista da Propriedade Industrial) para que outras marcas tenham conhecimento.

Se você chegou até essa fase sem acompanhamento profissional, é nesse momento que outras marcas certamente vão apresentar oposições ao seu pedido, abrindo prazo para defesa.

Valor: Não há cobrança de taxa federal e a Direção Marcas e Patentes também não cobra valores referentes à publicação da marca.

4º passo: Emissão do Certificado

O que é: Quando o seu processo chega ao fim, com uma decisão positiva do INPI, chega a melhor hora: ter o registro da sua marca, em um documento federal que tem validade de 10 anos.

A partir daí, você já pode usar o símbolo de marca registrada (®).

Valor: Para recolher o Certificado de Registro de Marca, é cobrado valor semelhante à 1ª fase, também podendo ser parcelado.

Qual é o valor total do processo de registro de marca?

Somando os valores gastos no processo, para obter um Certificado de registro que perdura por 10 anos, você estará gastando menos da metade de um salário mínimo por ano para ter sua marca registrada, legalizada, protegida de imitações, violações e uso indevido.

Esse valor fica ainda mais barato quando você avalia o custo-benefício, comparando com o gasto que vai ter se precisar:

  • trocar de marca;
  • mudar o nome, fachada e marketing do seu negócio;
  • perder sua clientela e seguidores nas redes sociais;
  • indenizar uma marca que te processar por uso indevido.

Está pronto para dar o próximo passo na construção de uma marca de sucesso?

Vamos começar pela pesquisa e análise, conforme você já entendeu ao ler esse texto.

Ligue para: 0800-728-7707 para falar com o consultor da região mais próxima à sua!