Marca Blindada
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Multinacionais e empresas que produzem em grande escala investem caro em desenvolvimento de produto e na criação de marcas fortes e atraentes para o público.

Assim, elas se tornam bens valiosos do patrimônio da empresa. Como todo bem, elas precisam ser cuidadas e protegidas, inclusive com instrumentos legais.

Nesse artigo, você vai entender como multinacionais, exportadoras e grandes negócios registram, vigiam e defendem suas marcas.

Aprenda com elas!

Vários registros de marcas: como as empresas protegem suas marcas

O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é fundamental para proteger uma marca no Brasil.

Esse registro pode ser solicitado para o logotipo da marca, ou apenas seu nome ou símbolo visual isoladamente, e também para a forma tridimensional da embalagem.

Além disso, uma mesma marca pode ser registrada em diversas classes de marca, se ela vende mais de um tipo de produto.

Para proteger a marca em nível internacional, é preciso solicitar o registro nos países que estão entre os mercados de interesse da marca.

Isso pode ser feito diretamente nos escritórios de marcas desses países, ou pelo escritório brasileiro mesmo, por meio das regras do Protocolo de Madri.

Mas obter o registro é só o começo.

Marcas são ativos, são verdadeiros bens móveis nos termos da lei civil brasileira.

Empresas que investem bastante em suas marcas e acumulam um portfólio de marcas robusto e valioso precisam proteger esses bens.

Registrar a marca é só o primeiro passo

Após a expedição do registro, vem a parte mais importante: a vigilância e defesa da marca.

As empresas que têm muitas marcas estão sempre muito atentas para evitar que marcas “similares” e cópias entrem no mercado. Essas marcas podem se aproveitar da semelhança para conseguir conquistar clientes.

Surgem aí vários riscos, como a pirataria, a diluição de marcas, o parasitismo.

Diluição de marca

Se o titular de uma marca percebe que estão surgindo “cópias” no mercado, e se ele simplesmente deixar isso acontecer, sem tomar medidas para proteger sua marca, pode-se gerar o fenômeno da diluição.

Ou seja: a marca original vai se enfraquecendo.

Seu logotipo e reputação não são suficientes para garantir a fatia de mercado que ela trabalhou tanto para conseguir.

Outras marcas se aproveitam da semelhança com a marca mais antiga para captar consumidores menos atentos, que compram por engano, achando se tratar de outra marca.

Se o titular da marca original ficar inerte, ele estará consentindo com estes acontecimentos, e dando às cópias a chance de continuar lucrando às suas custas, e até mesmo conseguir uma proteção jurídica para essa estratégia.

A diluição tornando legítima a ação das “cópias”.

Disputas judiciais para proteção de uma marca

Quando uma empresa faz uso indevido de uma marca (ou seja: usa seu nome, seu logotipo, sem autorização), está cometendo uma violação dos direitos sobre essa marca.

Sendo assim, o titular dos direitos sobre a marca pode tomar medidas extrajudiciais ou judiciais, pedindo que pare de usar a marca, e pedindo também indenização pelos possíveis prejuízos financeiros causados.

Geralmente, começa-se com medidas amigáveis, como notificações ou tentativas de acordo.

Se essas medidas não surtirem efeito, a única maneira de coagir uma marca a parar com a violação é por meio de uma ordem judicial.

Resumo

Em geral, as ações que as grandes empresas tomam para proteger as suas marcas são:

  • registro das marcas em todas as modalidades cabíveis (marca nominativa, figurativa, mista, tridimensional)
  • registro das marcas em todas as classes cabíveis (tipos de produtos e serviços listados na Classificação Internacional de Nice)
  • registro de marca internacional;
  • vigilância da marca no INPI (apresentando oposições, pedidos de nulidade, em face de marcas similares ou “cópias”)
  • medidas extrajudiciais (notificações, tentativas de acordo) e judiciais (ações judiciais de violação de marca, perdas e danos, concorrência desleal)

A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há mais de 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil.

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