Registro de Software

De repente, aquela ideia brilhante sai do papel. Mas, e aí, preciso patentear? Com a velocidade que as informações são repassadas, atualmente, fica muito fácil de uma ideia ser copiada. Acontece que, aqui no Brasil, não é possível patentear uma ideia. Partindo do princípio que uma ideia é apenas um pensamento, a propriedade intelectual não a protege, visto que a considera de livre circulação. Apesar de não ser permitido patentear uma ideia, existem várias outras formas de proteger um invento, marca ou obra intelectual. Continue lendo este artigo e entenda melhor. O que eu posso patentear? Resumidamente, você pode: 1 - Patentear uma criação; 2 - Registrar uma marca; 3 - Registrar uma obra intelectual. Vamos entender como funciona para cada um. Solicitar o registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para o desenvolvimento de uma nova tecnologia, processos industriais ou a criação de um novo produto – seja uma invenção ou melhoria, é a única forma para proteger os direitos de propriedade industrial do inventor, assim como seus interesses econômicos, tecnológicos e comerciais, por isso é tão importante. Vantagens do registro de patente Com o registro de patente, expedido pelo INPI, assegura-se ao titular o direito de uso exclusivo sobre a matéria reivindicada, pelo período de 15 ou 20 anos, em todo o território nacional e/ou nos países solicitados. Dessa forma, o titular do registro da patente poderá impedir a cópia – total ou parcial, a reprodução indevida por terceiros desautorizados, possíveis plágios e pirataria, bem como combater a concorrência desleal. O registro de patente também possibilita a abertura de novos mercados por meio de parcerias comerciais, mas sobretudo, resguardando também, o próprio consumidor, com a certeza de adquirir um produto original, de boa origem e procedência. Tipos de patentes Ao preparar um pedido de patente, é muito importante prestar atenção em qual tipo de proteção será solicitado. No Brasil, existem dois tipos: Patente de Invenção – PI É concedida para uma invenção totalmente nova e que solucione um problema existente, além de atender aos requisitos de aplicação industrial e atividade inventiva. A validade é de 20 anos. Patente de Modelo de Utilidade – MU Trata-se de um aperfeiçoamento industrial novo, ou seja, uma melhoria funcional na fabricação ou uso de um objeto existente. A validade é de 15 anos. Como registrar uma marca? O registro de marca também deve ser solicitado ao INPI e, após a expedição de título da marca, ela terá a validade de 10 anos, que podem ser prorrogados por períodos iguais, sucessivamente. São diversas as vantagens ao registrar uma marca, sendo esse registro a única forma de proteção jurídica existente. Para entender melhor qual o passo a passo para realizar esse processo, leia este post aqui. Assim como as patentes, também existem diversos tipos de marcas, são elas: 1 - Marca nominativa; 2 - Marca mista; 3 - Marca figurativa 4 - Marca tridimensional. Para entender melhor sobre cada uma delas, leia aqui. Registro de obra intelectual Ainda dentro [...]

Muitas pessoas acreditam que quando se fala da Propriedade Industrial e da Intelectual, está sendo falado da mesma coisa. Porém, apesar de os termos serem parecidos, os significados não são. Neste artigo, vamos explicar quais as diferenças entre eles. Continue lendo! O que é Propriedade Intelectual De acordo com definição da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”. De forma resumida, é tudo que pode ser considerado um invento, algo criado por um ser humano. Porém, assim como pode ser criado, também pode ser copiado. Por esse motivo, e para incentivar a criatividade as ideias, a propriedade intelectual é uma garantia de que o invento seja protegido, de forma jurídica e com tempo determinado, podendo ser renovado. Dentre as suas vantagens está a obtenção de lucros, o direito à exclusividade, o aumento do valor de mercado das empresas e a geração de empregos. Agora, vamos entender o que é a propriedade industrial. O que é Propriedade Industrial Trata-se de um conjunto de direitos dados ao dono da marca ou invento, para protegê-lo na criação e exploração de um produto ou da sua própria marca. A lei regulamentadora é a Lei da Propriedade Industrial, 9279/96 e o órgão responsável é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, vinculado ao Ministério da Economia. É por meio do INPI que é feita a solicitação de registro para a proteção de uma marca ou invento. A propriedade industrial é dividida de duas formas: Invenções: refere-se às patentes de invenção, de modelo de utilidade e desenhos industriais. Sinais distintivos: refere-se às marcas e nomes comerciais. Conforme o quadro abaixo mostra, a propriedade industrial é apenas um dos braços dentro da intelectual: Como solicitar a proteção? Agora que você já sabe a diferença entre as duas nomenclaturas, fica mais clara a importância de fazer a solicitação de registro de marcas, patentes e obras intelectuais. A Direção Marcas e Patentes conta com equipe de altíssimo nível, credenciada e habilitada pelo INPI para o exercício da atividade com a máxima qualidade. Se você busca consultoria especializada no registro de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, entre em contato conosco e conte com o suporte de profissionais especializados na área para auxiliar em cada etapa do processo. Será um prazer atendê-lo(a)!

Uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro, atrás apenas do Natal, esse ano a Black Friday acontece no dia 29 de novembro. Porém, muitos varejistas aproveitam e iniciam as promoções já no começo do mês. De acordo com dados do site blackfriday.com.br “a previsão para 2019 é de termos mais um recorde em vendas, com um crescimento de 21% em relação a 2018, gerando um faturamento que ultrapassará a casa de R$ 3,1 bilhões de reais.” Por conta disso, participar dessa data sazonal não é apenas uma opção, mas uma obrigação para os comércios que querem aumentar seus lucros. Para que sua participação na Black Friday seja um sucesso, separamos algumas dicas essenciais. Confira! 1 – Faça uma boa divulgação da Black Friday Para que seu público saiba que você está participando da Black Friday é muito importante que seu comércio seja divulgado nas redes sociais e também por meio de e-mail marketing, anúncios pagos, propagandas, entre outros meios. Fale sobre suas promoções e os descontos disponíveis para atrair o interesse em seu serviço ou produto. 2 - Descontos reais O Procon - Departamento Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor, está cada vez mais ligado nas falsas promoções que enganam o consumidor. Por isso, cuidado com aqueles famosos descontos que são “metade do dobro do preço”. Faça uma pesquisa na concorrência e tente se enquadrar nos preços do mercado. 3 - Equipe preparada para a Black Friday Deixe sua equipe instruída a respeito das promoções que serão praticadas no seu comércio. No caso de lojas físicas, o cuidado com o atendimento ao cliente deve ser redobrado, pois com a lotação nas lojas, muitos clientes acabam passando despercebidos e não recebendo a atenção que mereciam. 4 - Atenção ao estoque Independentemente se a loja for física ou virtual, é necessário fazer uma análise da quantidade do item disponível. Verifique com seus fornecedores se eles têm capacidade de realizar a entrega do produto nos prazos prometidos ao consumidor. 5 - Concorrência desleal A concorrência desleal é um crime que está previsto na lei de propriedade industrial e é muito comum durante a Black Friday. De acordo com essa lei, comete esse crime quem publica falsa informação do concorrente com o objetivo de ter vantagem, quem faz uso de expressões e propagandas com o intuito de induzir o consumidor ao erro, entre outros. 6 - Por dentro da Lei do Consumidor Compras feitas de forma online garantem ao consumidor o prazo de sete dias corridos para efetuar a troca ou solicitar a devolução do dinheiro, por qualquer motivo e sem justificativa. Na loja física, a troca é efetuada mediante defeito de fabricação, porém, cada loja poderá ter sua própria política sobre isso. Conclusão: Seguindo as dicas acima, zelando pelo bom atendimento e lançando mão de boas estratégias de marketing, sua empresa só terá a ganhar com a Black Friday. E para garantir que, acima de tudo, sua empresa não sofra com a concorrência desleal, garanta já o registro da [...]

Cada vez mais o Brasil se destaca pela quantidade de abertura de startups – empreendimentos que se diferenciam por buscarem um negócio que seja inovador. Até o último levantamento, realizado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), já são 12.727, um aumento de mais de 200% desde 2015, quando ainda existiam apenas 4.151. Ainda de acordo com a Abstartups, a maior parte das empresas estão no estado de São Paulo (3.744), Minas Gerais (1080), Rio Grande do Sul (914) e Rio de Janeiro (844). O número pode ser muito maior, levando em consideração que estas são apenas as que estão cadastradas na base de dados da Abstartups. Mas você sabe exatamente o que são as startups? Confira no decorrer deste artigo! O que são as startups Qualquer empresa que esteja em seu período inicial e tenha grande potencial de crescimento rápido, pode ser considerada uma startup. Essas empresas buscam um modelo de negócios inovador e têm espírito empreendedor. Startups unicórnio Como uma das principais características é a inovação, elas trazem soluções tecnológicas e novidades para seu público-alvo. Por esse motivo, algumas alcançam investimentos bilionários que geram para elas um valor de mercado bilionário. São essas startups que são consideradas unicórnio: valem mais de um bilhão de dólares. Algumas startups brasileiras já figuram entre as consideradas unicórnios, veja abaixo a lista com algumas delas: NuBank – Cartão de crédito e conta digital. Fundada em 2013, tem valor de mercado de 4 bilhões de dólares. 99 – Aplicativo de carros particulares e táxis. Fundada em 2012, tem valor de mercado de mais de 1 bilhão de dólares e é a primeira unicórnio brasileira. Ifood – Aplicativo para pedidos de comida em restaurantes. Fundada em 2011, tem valor de mercado de 2 bilhões de dólares. Gympass – Sistema de assinatura de academias. Fundada em 2012, tem valor de mercado de 1 bilhão de dólares. Loggi – Aplicativo de moto frete. Fundada em 2013, tem valor de mercado de 1 bilhão de dólares. Registro da propriedade intelectual junto ao INPI Levando em consideração que as startups trazem inovação, para garantir que a ideia tenha exclusividade é fundamental que seja realizado o registro da propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para que a empresa torne-se um negócio de sucesso, é necessário que sejam seguidos alguns passos para garantir a segurança jurídica da marca e da ideia. Por isso, é importante realizar o registro da marca que se está desenvolvendo ou a patente do produto que está sendo criado, como também softwares, aplicativos, entre outros. A Direção Marcas e Patentes protege seu patrimônio industrial e intelectual de forma prática e segura, realizando o registro da marca no INPI. São mais de 14.000 processos de pessoas físicas e jurídicas, e mais de 7.000 empresas assessoradas de diversos segmentos. Fale com um de nossos consultores e tire todas as suas dúvidas: 0800-728-7707.