Condenada a retirar geleias do mercado, companhia da região sul recorrerá da decisãoPor Marcos Graciani
Lançada para comemorar os 90 anos de existência da marca Ritter Alimentos, em 2009, as embalagens de geleia agora são motivo de dor de cabeça para a fabricante de doces de frutas com sede em Cachoeirinha, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. A Ritter foi impedida pela 5ª Vara Cível de Barueri (SP) de utilizar a embalagem da geleia que seria similar à da marca Queensberry, indústria com fábrica em Itatiba (SP). A sentença ainda prevê o pagamento de indenização por danos materiais e a retirada do mercado de todos os potes de geleias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.A Queensberry declara no processo que desde 1986 utiliza uma embalagem quadrangular, registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), enquanto os demais fabricantes adotariam embalagens cilíndricas, circulares ou arredondadas. O documento afirma que a Queensberry teria sido surpreendida com o lançamento da nova geleia da Ritter (veja fotos dos dois modelos de embalagens ao lado). “A concorrente modificou o visual do produto e passou a adotar a embalagem quadrangular, o que poderia confundir o consumidor”, diz a alegação.

“A empresa se mantém fiel ao entendimento de não existir qualquer identidade entre os perfis dos potes de geleia da Queensberry e da Ritter, como, aliás, a própria sentença reconheceu, e que convivem pacífica, harmoniosa e mansamente no mercado desde 2010, inexistindo suporte fático ou jurídico à condenação imposta”, afirma Fabiano de Bem da Rocha, advogado da Ritter e sócio do Kasnar Leonardos, escritório especializado em casos de propriedade intelectual, em e-mail enviado ao portal AMANHÃ.  Bem da Rocha também confirma que, por se tratar de decisão de primeiro grau, a companhia de Cachoeirinha vai recorrer da decisão.

A Ritter também alega no processo que os consumidores se preocupam mais com a marca e o preço do produto do que com o formato da embalagem. “O formato foi escolhido para melhor aproveitamento dos alimentos”, defende-se a fabricante de alimentos gaúcha.