Registro da Marca da Cafeteria

Fonte Imagem: UNPLASH

Estamos no final de maio e o inverno está chegando no Brasil! Nesta época do ano, o consumo de café e outras bebidas quentes costuma aumentar.

E mesmo nas partes do Brasil onde o inverno não é tão frio, a popularidade do café permanece intacta. Afinal, somos o segundo país que mais consome café no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Se você deseja investir neste ramo, saiba que há bastante demanda, principalmente para cafeterias que se diferenciam no cardápio e experiências proporcionadas pela marca. Mas também existe muita concorrência. Quem não protege a propriedade intelectual da sua cafeteria pode ficar em desvantagem.

Neste artigo, você vai saber como proteger a identidade da sua cafeteria por meio de:

  • marcas;
  • patentes;
  • direitos autorais.

Confira!

Coffee shop branding: entenda por que café, marketing e marca estão tão ligados

Como já dissemos, o café é uma paixão nacional. Essa paixão não se justifica apenas pelo sabor da bebida, mas também, pelas experiências e memórias afetivas que ele proporciona. Mais do que apenas pelo seu valor gastronômico, o café também tem importância social e cultural nos negócios, nas famílias, nos eventos sociais e no comércio.

Pensando nisso, muitos profissionais de marketing, branding e UX (User Experience, ou experiência do usuário) embutem todo esse valor simbólico do café em elementos de um negócio: nome, logotipo, embalagens, copos descartáveis, design do ambiente, identidade visual e musical.

Assim, cafeterias diferenciadas e com uma identidade única têm chamado a atenção e se espalhado por todo o Brasil, abrindo franquias e até mesmo exportando cafés e modelos de negócio para o exterior.

Marca, patente, direitos autorais: quais elementos de uma cafeteria podem ser protegido por lei?

Para quem investe no desenvolvimento de uma marca de cafeteria criativa e diferenciada, é importante proteger todos os aspectos possíveis mediante os registros disponibilizados pela legislação de Propriedade Intelectual e Industrial.

Os registros transformarão esses ativos em bens, conferindo direito de uso com exclusividade. Assim, o proprietário da marca pode opor esses direitos contra terceiros que porventura tentem “copiar” a sua cafeteria.

Veja abaixo alguns elementos da marca de uma cafeteria que podem ser protegidos.

Registro de marca nominativa, figurativa mista

O registro de marca feito no INPI confere direitos de exclusividade sobre um nome (marca nominativa), símbolo visual (marca figurativa) ou logotipo misto (marca mista).

Essa exclusividade é válida em todo o território nacional, dentro do segmento correspondente à classe na qual a marca foi registrada — por exemplo: classe de produção de café, classe de cafeterias (comércio).

Registro de marca tridimensional

O registro de marca tridimensional protege o formato de uma embalagem ou recipiente de produto.

Em uma cafeteria, o copo ou caneca em que o café é servido pode ser fruto de um design exclusivo e original, que tornará o produto reconhecido mesmo se não tiver o logotipo estampado nele.

Para esses casos, pode ser interessante pedir o registro de marca tridimensional no INPI, para garantir a exclusividade de uso desse formato.

Patente

A patente protege invenções e modelos de utilidade. Quem cria uma máquina ou um processo de extração ou fabricação de café pode vir a ser titular de uma patente sobre isso, se demonstrar que sua invenção é diferente do que já existe no mercado e cumprir os demais requisitos da Lei 9279/96.

Direitos autorais

Os direitos autorais protegem obras artísticas, científicas e literárias. Não protegem ideias de negócio.

Por isso, a legislação dos direitos autorais não são incide tanto na proteção dos elementos comerciais de uma cafeteria. Mas pode incidir no caso de cópia e reprodução indevida de fotos e imagens em redes sociais, por exemplo.

Para tirar dúvidas sobre outros casos, procure um profissional especializado.

Outras formas de proteção também podem caber dentro de uma estratégia de negócio de uma cafeteria.

Este é um artigo informativo e não vale como orientação jurídica. Procure assessoria profissional!

A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

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