Registro de Marca Pessoa Física

Fonte: Freepik

Na hora de criar um projeto ou um negócio, é preciso definir quem serão os proprietários, administradores e todas as pessoas envolvidas na propriedade dos ativos. Um desses ativos é a marca.

Quando devidamente registrada no órgão federal, a marca é considerada um bem móvel. Assim, a marca também precisa ter um proprietário, ou mais de um.

Ao contrário do que muitos pensam, não é preciso ter um CNPJ para pedir o registro de uma marca.

Mas então, qual é a diferença entre registro de marca para pessoa física e empresa?

Acompanhe esta leitura para entender as diferenças práticas, técnicas, diferenças de prazo e de valor.

Quais são as formas de registrar uma marca

É possível registrar uma marca em nome de:

  • uma pessoa;
  • duas ou mais pessoas;
  • uma pessoa jurídica (empresa, associação, fundação, partido político etc).

A pessoa (física ou jurídica) em cujo nome o pedido é feito será o titular da marca, ou seja: o “dono” da marca.

Se a marca precisar ser vendida, licenciada ou transferida, o ato precisará da assinatura do titular.

Como é o registro de marca para pessoas físicas

  • Taxa mais barata;
  • Menores de idade ou pessoas civilmente incapazes precisam de um procurador;
  • Pode ser necessário apresentar um peticionamento para demonstrar que a marca solicitada tem relação com a atividade desempenhada pela(s) pessoa(s) solicitante(s).

 

Como é o registro de marca para pessoa jurídica (empresas)

  • Taxa mais barata se for microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual (MEI);
  • É preciso apresentar atos constitutivos (contrato social, comprovante de MEI etc);
  • A empresa precisa declarar que a marca solicitada precisa tem relação com a atividade desempenhada por ela.

Procedimentos gerais para registro de marca no INPI

Nos itens acima, você conheceu as principais diferenças entre o registro de marca para pessoa física e pessoa jurídica.

Com exceção desses detalhes, o procedimento de registro de marca segue o mesmo fluxo para todas as marcas no INPI.

Confira:

Processo de Registro de Marca no INPI

Processo de Registro de Marca no INPI

Este fluxo somente apresenta diferenças se o pedido não for feito com os devidos cuidados ou se a marca sofrer oposições vindas de outras marcas.

O que demora mais: registro de marca para pessoa física ou pessoa jurídica?

Não existe diferença de prazo para o registro de marca de pessoa física para pessoa jurídica.

Um pedido de registro de marca costuma levar entre 6 a 12 meses para ser processado.

Por isso, ao decidir se sua marca será registrada em nome de pessoa física ou pessoa jurídica, você precisa avaliar outros fatores como:

  • se a pessoa jurídica já foi aberta (pois se for demorar para abrir, pode ser melhor pedir o registro na pessoa física para ganhar tempo);
  • o que será melhor para o seu negócio;
  • se todos os sócios estão realmente envolvidos na criação e uso da marca;
  • questões pessoais entre os sócios, investidores etc.

Analise com cuidado antes de tomar essa decisão, e se tiver dúvidas do ponto de vista jurídico, converse com consultores especializados em Propriedade Industrial.

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