Crédito da imagem: Mimi Thian, via Unsplash. Uso autorizado

A Propriedade Industrial (PI) concentra os aspectos mais importantes do modelo de negócio das startups, como as marcas, patentes e softwares.

Apesar disso, a maioria dessas empresas têm seus ativos em situação de risco, sem registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Se sua startup se encaixa nesta situação, é hora de mudar isto!

Leia nosso texto e aprenda a criar uma estratégia de proteção jurídica completa para a Propriedade Industrial da sua startup.

Panorama das startups brasileiras em 2019

O Brasil está fechando o ano de 2019 com números animadores para o ecossistema brasileiro de startups:

  • a Associação Brasileira de Startups (Abstartups) contabilizou 2.478 startups cadastradas;
  • nos primeiros 10 meses de 2019, foram investidos mais de R$8 bilhões em startups brasileiras, segundo pesquisa da consultoria Transactional Track Record (TTR);
  • já temos 11 “unicórnios” (startups com valor de mercado superior a U$1 bilhão) brasileiros.

Startups desprotegidas

Apesar dos bons números brasileiros, o cenário jurídico da maioria dessas startups indica riscos para elas.

Segundo o Radar Tecnológico 2019 do INPI, apenas 42% das startups cadastradas na Abstartups fazem registros no órgão federal.

Uma startup, por definição, é uma organização que trabalha em condições de extrema incerteza para encontrar um modelo de negócios escalável.

Somado a essa incerteza que é natural de toda startup, o risco é ainda maior se não for dada a devida proteção às suas marcas, bem como às patentes, programas de computador (softwares) e desenhos industriais de seus produtos.

Como as startups brasileiras usam a Propriedade Industrial

Ainda segundo o Radar Tecnológico 2019, o registro de marca é a espécie de Propriedade Industrial mais utilizada pelas startups: 895 dessas empresas têm marcas registradas no INPI.

O software é a segunda espécie mais registrada: 46 startups são detentoras de registros.

Em terceiro lugar estão as patentes, registradas por apenas 25 startups brasileiras.

Além disso, o INPI verificou que são raras as startups que têm uma estratégia de proteção jurídica mais completa, com mais de 1 tipo de registro.

Apenas 2 startups brasileiras têm registro de marca, patente e software ao mesmo tempo.

Quando consideramos, por exemplo, que a maioria das startups brasileiras são do setor de Tecnologia da Informação (cerca de 27% das startups), o baixo número de registros de patentes e softwares é bastante preocupante.

Como proteger sua startup

Uma estratégia completa de proteção da Propriedade Industrial de sua startup envolve:

Todos esses atos são realizados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pela concessão e registro de ativos de Propriedade Industrial em todo o Brasil.

Atenção! Atas notariais, registros feitos em cartório, Junta Comercial e contratos particulares não garantem a exclusividade das marcas ou produtos de uma startup.

A única maneira de ter o respaldo jurídico completo sobre as criações e ativos industriais de uma startup é por meio do registro no INPI.

Quais os riscos para a startup que não protege sua PI?

Sem o devido registro, as marcas e criações da startup ficam disponíveis ao público, e assim qualquer pessoa ou empresa pode usar o mesmo nome, logomarca, comercializar a mesma invenção etc.

Além disso, se outra empresa se adiantar em registrar aquilo que é seu, ela pode te notificar, e aí é você quem precisará parar de usar sua própria marca, invenção, software etc.

Outra prática bastante comum é que outras empresas registrem algo antes, e depois tentem vendê-lo por preços exorbitantes.

Evite esses problemas!

Procure profissionais especializados para proteger a Propriedade Industrial da sua startup.

A Direção Marcas e Patentes está há mais de 18 anos no mercado e tem uma equipe formada por analistas, engenheiros e advogados especializados para te assessorar, com ética, sigilo e profissionalismo.

Entre em contato pelo telefone ou WhatsApp: 0800 728 7707

Ana Clara Ribeiro

Advogada e Analista de Propriedade Intelectual

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