BBB Violação de Marcas

Fonte Imagem: UNPLASH

Na edição de 2021 do reality show Big Brother Brasil, a popularidade (ou até mesmo a rejeição) de participantes como Karol Konká, Rodolffo, Gil e Juliette gerou muitas ideias para artesãos, comerciantes e empresários em geral.

Em todo o Brasil, houve pessoas lançando produtos com o nome dos participantes ou de suas músicas. Mas será que isto é permitido por lei?

Se você também pensa em criar algum produto inspirado em um ex BBB, confira o nosso artigo e veja se não está infringindo nenhum direito de marca!

Direitos sobre marcas de nomes de ex BBBs

Alguns participantes do Big Brother Brasil já têm seus nomes pessoais ou artísticos registrados como marca no órgão federal competente (INPI). O rapper Projota, por exemplo, tem registro de marca do seu nome. Outros participantes, como a advogada e maquiadora Juliette (que acabou vencendo o BBB), entraram com o pedido de registro durante o programa.

Por isso, a criação de empresas ou produtos que usam os nomes desses participantes podem caracterizar violação de marca.

Se você pensa em usar algum desses nomes, busque a assessoria especializada de um consultor de Propriedade Industrial para fazer uma pesquisa de marca (busca de anterioridade), análise da classe de marca e possibilidade jurídica do registro.

Em geral, a lei não permite o registro de nomes pessoais como marca sem autorização do titular.

Em alguns casos — por exemplo: se o dono da marca tem o mesmo nome que a celebridade — o registro pode ser permitido. Porém é preciso verificar se não vai haver um choque com outros registros existentes no INPI, classes de marca, e outros elementos.

Marca ou direitos autorais?

O direito de marca é bastante confundido com direito autoral.

Porém, quando você usa o nome de uma pessoa famosa em um empreendimento comercial, trata-se de potencial violação de marca, não violação de direito autoral.

O direito autoral protege obras artísticas, literárias ou científicas. Inclusive o título, letra ou melodia de músicas como “Tombei”, de Karol Konká, e “Batom de cereja”, de Israel e Rodolffo, que ganharam muitas visualizações no Youtube e streamings nas plataformas de música depois da participação de Karol e Rodolffo no BBB 21.

Por isso, o uso desses títulos, letras ou melodias sem autorização também pode acarretar problemas.

Quero criar um produto com o nome de um ex BBB. Como faço?

Conforme dissemos, primeiramente você deve conversar com um profissional especializado em Propriedade Industrial e registro de marcas para saber se o nome escolhido pode ser registrado como marca, ou se ele viola a marca registrada da celebridade.

Um profissional especializado poderá fazer uma busca de anterioridade no sistema do INPI para confirmar se existe registro. Assim como poderá fazer uma análise de acordo com a lei que traz as regras do registro de marca (Lei 9279/96).

A Direção Marcas e Patentes atua há mais de 20 anos perante o INPI, representando empresas no registro de marcas.

Conte conosco para a fase de consultoria, protocolo e acompanhamento do seu pedido de registro de marca no INPI. Assim, você poderá usufruir de todos os direitos e benefícios.

Inicie uma busca de anterioridade preenchendo o formulário na nossa página inicial!

Este é um artigo informativo e não corresponde a orientação jurídica direcionada.

Fone: 0800-728-7707 – Whatsapp

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E-mail: sac@direcaoconsultoria.com.br

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