Direção e INPI registrando marcas há 20 anos

Fonte Imagem: UNPLASH

Este artigo é para você que quer transformar o nome do seu negócio em uma marca registrada, que já pesquisou e descobriu que esse processo pode ser feito individualmente e online. Provavelmente, se você é do tipo que gosta de fazer as coisas do seu jeito, ou se quer economizar, deve estar pensando em pedir o registro de marca sozinho no INPI.

Sabemos que existem vários fatores que pesam na hora de decidir sobre contratar uma assessoria ou fazer tudo sozinho. Mas, antes de tomar essa decisão, esteja certo de conhecer todos os requisitos do processo e todos os riscos.

Este artigo pode te ajudar. Acompanhe!

O que uma pessoa precisa saber para pedir o registro de marca sozinho no INPI

A essa altura, você já sabe que não é obrigatório estar representado por um procurador (advogado, agente da Propriedade Industrial ou empresa de assessoria) para poder solicitar o registro de marca no INPI.

Mas a falta de exigência de uma procurador não quer dizer que o procedimento é informal ou sem regras técnicas. O procedimento é o mesmo, independente de ser conduzido por um especialista ou uma pessoa comum.

Quem deseja ingressar com processo de registro de marca no INPI precisa ter conhecimento técnico sobre:

  • a Lei 9279/96;
  • Manual de Marcas no INPI (com todas as suas atualizações);
  • as classes de marca (Classificação Internacional de Nice);
  • as Resoluções do INPI que tratam sobre registro de marcas;
  • jurisprudência e doutrina sobre Propriedade Industrial e marcas.

Quais problemas podem surgir na hora de pedir o registro de marca sozinho no INPI?

Como dissemos, apesar de o INPI permitir que qualquer um realize o processo sozinho, o seu sistema supõe que quem faz o pedido conhece todos os requisitos legais. E é nesse momento que podem surgir confusões e problemas:

  • se a Guia de Recolhimento da União não for gerada e paga da maneira certa;
  • se o cadastro no sistema E-Marcas não for feito da maneira correta;
  • se o pedido de registro não for preenchido da maneira correta;
  • se a classe de marca indicada estiver errada;
  • se os prazos legais não forem rigorosamente cumpridos;
  • se as taxas federais não forem pagas.

Veja que estamos nos referindo apenas aos problemas que você pode encontrar para fazer o pedido.

Após o protocolo, o processo administrativo segue o ritmo definido na Lei 9279/96, exigindo ainda mais conhecimento, experiência e atenção.

Consequências dos erros durante o processo de registro de marca

  • Se os andamentos processuais não forem proativamente acompanhados, e se você perder prazos, o processo pode ser arquivado;
  • Se a marca for protocolada na classe errada, estará desprotegida no seu segmento de mercado;
  • Se, devido aos erros cometidos no processo, o pedido for indeferido e o processo for arquivado, você perde o investimento na marca e no processo. Pode ter que começar tudo de novo, pagando as taxas e protocolando novo pedido. Ou, pior, pode ter que trocar o nome ou logotipo da sua marca.

Conclusão

Trata-se daquela velha frase que você deve conhecer: o barato pode sair caro.

Evite problemas! Se você leva o seu negócio, seus planos e seu dinheiro a sério, busque assessoria especializada para registrar a sua marca.

A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há mais de 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

Site: https://direcaoconsultoria.com.br

E-mail: sac@direcaoconsultoria.com.br

Compartilhe esse post!


Ir ao Topo