Concorrência

A concorrência é algo natural do mercado. Porém, ela precisa ser exercida dentro de parâmetros éticos.

Quando um concorrente copia seu produto, este ato pode caracterizar infração passível de indenização ou até mesmo crime. O que fazer nestes casos?

Preparamos um artigo com as principais informações que você precisa conhecer antes de tomar qualquer decisão.

Mas já adiantamos: é bem mais fácil resolver esse tipo de problema quando o empresário ou criador do produto é precavido desde o início, registrando seu produto no órgão federal correto.

Confira e entenda por quê!

Copiar produto é crime?

A violação de marcas e patentes é conduta definida como crime na legislação brasileira.

Além disso, o concorrente que copia produto também pode incorrer no crime de concorrência desleal, previsto na Lei de Propriedade Industrial (a lei que trata sobre marcas, patentes, desenho industrial e repressão à concorrência desleal).

Quem comete alguma dessas infrações e é processado está sujeito a:

  • penas privativas de liberdade;
  • multas;
  • pagamento de indenização;
  • além, é claro, a obrigação de parar a fabricação e comercialização do produto.

O que fazer se alguém plagiou seu produto

Se o seu produto foi alvo de plágio ou uso indevido e isto está prejudicando o seu negócio, preste atenção nestas etapas:

  • Tenha calma antes de tomar qualquer atitude

Quando descobrimos que alguém está copiando nosso negócio ou infringindo nossos direitos, o primeiro impulso pode ser o de entrar em contato diretamente com o infrator.

Nesses momentos, costumamos dizer ou fazer coisas que podem dificultar a nossa própria defesa.

Antes de tomar qualquer decisão, fazer acusações ou usar uma argumentação jurídica sem orientação profissional, tenha calma e procure uma assessoria.

  • Tenha elementos

Se possível, guarde imagens e posts de redes sociais que demonstrem a possível violação do seu produto.

  • Procure um profissional especializado

Busque uma assessoria especializada em Propriedade Industrial para entender os seus direitos e analisar as medidas que podem ser tomadas.

Conforme dissemos anteriormente neste artigo, cada caso pode demandar medidas diferentes.

Também existem casos em que a situação pode ser resolvida extrajudicialmente, de forma mais prática e até mais barata – como, por exemplo:

Um profissional especializado em Propriedade Industrial saberá te orientar.

Registre seu produto!

Defender suas criações é sempre mais fácil para quem tem o registro no órgão competente!

Entenda como seu produto pode ser registrado:

Todos esses registros são feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A Direção Marcas e Patentes atua no ramo de registros de Propriedade Industrial há mais de 18 anos e conta com uma estrutura técnica completa para te assessorar.

Estamos à disposição para conversar com você por telefone ou Whatsapp, pelo número: 0800-728-7707.

Este é um artigo de teor informativo e não vale como consulta jurídica.

Compartilhe esse post!


Ir ao Topo