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O que é royalty free? Você sabe o que é essa licença autoral?

Royalty free significa que determinada imagem está disponível para a utilização com seu devido licenciamento, em conformidade com seus termos de uso.

Dessa forma, não é necessária uma descrição adicional sobre o uso da imagem, visto que, ao comprar de uma licença royalty free você receberá o direito vitalício, porém não-exclusivo, de utilizá-la dentro dos limites indicados na licença.

Agora que você sabe o que é royalty free, vamos falar sobre a importância desta licença ao fazer uso de imagens e vídeos de terceiros.

Confira!

Por que usar imagens com licença?

Ao utilizar as imagens com licenças de uso, você estará respeitando os direitos autorais de seus autores.

Afinal, não é porque uma imagem está na internet que ela poderá ser utilizada indiscriminadamente.

As imagens podem ser utilizadas sem fins lucrativos ou com fins lucrativos, o que se torna mais grave ainda.

O uso sem autorização pode gerar processos judiciais, pedidos de indenizações, sanções civis e até mesmo criminais, apesar de raro.

Lei de Direitos Autorais

No Brasil, a Lei 6910/1998, é quem regula os direitos autorais, protegendo os criadores de obras intelectuais em todo o país.

Vale lembrar que esses direitos são válidos para diversas obras, não somente imagens, fotografias ou vídeos.

Nos artigos 102 e 103 da lei é possível ler o seguinte:

Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.

Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Quando posso utilizar imagens da internet?

Como foi visto, o correto é o uso de imagens que já possuam licença, como o royalty free.

Caso você trabalhe com sites, publicidade ou até mesmo precise de imagens para divulgação do seu próprio negócio, fique atento a isso para não ter problemas no futuro.

Existem casos em que se pode utilizar imagens encontradas na internet, como quando ela está em domínio público.

Além disso, o próprio criador pode disponibilizar a imagem na internet para uso público, a fim de divulgar suas criações.

Dessa forma, o autor mantém a licença aberta, definindo a obra como livre de direitos autorais.

Porém, a forma mais segura ainda são a utilização bancos de imagens on-line que liberam muitas fotos, ilustrações, desenhos, entre outros, podendo ser gratuitas ou não.

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