Fonte Imagem: UNPLASH

As atrizes e criadores do projeto “A Vida de Tina” receberam uma notificação da equipe da cantora Tina Turner no Brasil.

Entenda o caso e saiba se isso pode acontecer com a sua marca!

Tina Turner e A Vida de Tina: entenda o caso

Tina Turner é uma cantora estadunidense mundialmente famosa, com mais de 60 anos de carreira. Ela é a intérprete de várias músicas de sucesso como “Proud Mary”, “The Best” e “We Don’t Need Another Hero” (esta última foi tema do filme “Mad Max: Além da Cúpula do Trovão”, em 1985).

O projeto “A Vida de Tina” consiste em pequenos vídeos, com conteúdo crítico e humorístico, postados no Instagram. Foi criado por duas atrizes brasileiras e ganhou sucesso no ano de 2020. No momento em que publicamos este artigo, o perfil no Instagram acumula mais de 185 mil seguidores. A personagem que protagoniza os vídeos se chama Tina e é fictícia. A cantora Tina Turner não é mencionada nos vídeos que as atrizes postam no Instagram.

Em 29 de junho de 2021, foi noticiado pelo jornalista Eduardo Moura, na Folha de São Paulo, que a equipe jurídica da cantora Tina Turner enviou uma notificação extrajudicial à equipe do projeto de entretenimento “A Vida de Tina”.

No documento, os advogados que representam os negócios de Tina no Brasil solicitam que a equipe não registre a marca Tina no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na classe de serviços de música.

De acordo com a classificação de Nice (usada pelo INPI), os serviços de música e os serviços de entretenimento, assim como outros relacionados que podem ser atribuídos ao canal “A Vida de Tina”, caem na mesma categoria. Desta forma, a equipe de Tina Turner tenta impedir que as atrizes usem o nome da cantora ao registrarem uma marca.

https://www.youtube.com/watch?v=NVPq-_t-ANw

O que significa uma notificação de marca?

Uma notificação extrajudicial é um documento enviado diretamente por uma pessoa/empresa, ou seus representantes, ou seus advogados. É um meio bastante usado para:

  • impedir que alguém use, ou registre, uma marca;
  • pedir para que alguém pare de usar uma marca;
  • e outras providências.

A notificação também pode ser feita de forma judicial: ou seja, pela via do Poder Judiciário. No entanto, a notificação judicial ainda não é um processo para pedir ao Juiz que julgue o caso. Assim como a notificação extrajudicial, a a notificação judicial também tem a finalidade de deixar uma pessoa/empresa ciente das intenções de outra.

Geralmente, essas são alternativas às quais as pessoas/empresas recorrem para resolver um problema de forma amigável, antes de considerarem a alternativa de mover uma ação judicial.

Como evitar uma notificação ou um processo de violação de marca?

A melhor maneira de evitar problemas envolvendo direitos sobre marcas é buscar assessoria especializada para criar e registrar a sua marca.

Usar uma marca sem registro no INPI pode atrair diversos riscos, trazer prejuízo financeiro, dores de cabeça com medidas extrajudiciais ou judiciais, e a necessidade de criar outra marca e reconstruir o seu negócio.

Este artigo tem natureza informativa e não constitui parecer jurídico ou promoção de nenhuma das pessoas ou marcas mencionadas.

Procure profissionais especializados em marcas e Propriedade Industrial para te assessorar.

A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

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