Registre sua Marca e Logotipo

Fonte da Imagem: UNPLASH

Cada vez mais dentistas estão conscientes da importância de ter uma marca pessoal ou empresarial forte, fazer um bom marketing e ter uma estratégia de redes sociais. Mas será que o registro de marca no INPI também deve fazer parte desse projeto?

Neste artigo, vamos esclarecer:

  • o que é o registro de marca, juridicamente;
  • o que ele representa para um dentista;
  • o papel do registro de marca no marketing e na proteção contra concorrência desleal;
  • como decidir entre registrar a marca pessoal ou a marca do consultório odontológico;
  • o jeito certo de solicitar o registro de marca.

O que significa o registro de marca no INPI para dentistas

O registro de um logotipo ou nome de negócio no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o torna uma marca registrada.

E o que isso significa?

Significa que esse nome ou logotipo deixará de ser apenas um sinal visual de publicidade e passará a ser um ativo, um verdadeiro bem, uma propriedade da pessoa ou empresa titular do registro.

Assim, o titular do registro da marca passa a ser também um titular de direitos sobre ela. Inclusive, o uso de direito com exclusividade e a possibilidade de opor os seus direitos contra qualquer outra pessoa ou empresa que usar a marca fora dos limites permitidos pelo titular.

O registro de marca é a melhor proteção contra concorrência desleal

A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96) traz disposições sobre os direitos sobre marcas e sobre a repressão à concorrência desleal.

Ela estabelece vários crimes de concorrência desleal, como, por exemplo: imitar sinais de propaganda alheios, usar indevidamente o nome de outro estabelecimento, divulgar informações falsas sobre concorrentes para obter vantagens, divulgar segredos industriais e dados confidenciais.

Esta Lei também resguarda o direito de pleitear indenizações por perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de concorrência desleal que não sejam crimes mas que possam prejudicar a reputação ou os negócios alheios, criando confusão entre estabelecimentos.

O registro de marca é uma das maneiras de se proteger contra a concorrência desleal, criando uma propriedade sobre um nome/logotipo e impedindo concorrentes de copiá-lo (mesmo que não seja intencional) ou de prejudicar a sua reputação.

A importância do registro de marca no marketing para dentistas

Seja para o marketing digital ou a publicidade offline, tradicional, o registro de marca desempenha um papel primordial.

Afinal, o marketing e a publicidade servem para divulgar e gerar negócios para uma marca. Mas como você irá divulgar algo que não te pertence? Por que investir para tornar uma marca conhecida e admirada, se você pode perdê-la a qualquer momento? Não faz sentido.

É essencial obter os direitos sobre uma marca antes de trabalhar para torná-la um símbolo forte na mente dos consumidores.

Marca pessoal do dentista e marca do consultório: qual das duas registrar?

Muitos dentistas criam sua marca pessoal, fortalecendo-a por meio do Instagram, participando de eventos, dando palestras e lecionando em cursos.

Nem sempre o consultório leva o nome do dentista.

Nesses casos, pode ser interessante registrar ambos como marca no INPI: o nome pessoal e o nome do consultório.

Assim, ambos ficam protegidos, e o dentista fica resguardado caso algum dia queira fazer uma carreira desvinculada do consultório.

Registro de marca para dentistas: por onde começar

A primeira coisa que o dentista precisa entender é que o INPI (autarquia federal que foi vinculada ao Ministério da Economia em 2019) é o único órgão com atribuição para registrar marcas.

O registro do nome empresarial na Junta Comercial tem finalidade diferente, ele não vale como registro de marca.

Por fim, embora o registro de marca possa ser solicitado sem procurador, é sempre recomendável contar com uma assessoria especializada em Propriedade Industrial.

Embora o INPI ofereça muitas facilidades, como o sistema digital e-Marcas, isso não muda o fato de que se trata de um processo administrativo, regido por Lei e por atos normativos da Administração Pública (Portarias do INPI). Então, é melhor delegar esse trabalho para alguém que tenha conhecimento desse arcabouço jurídico.

A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

Site: http://direcaoconsultoria.com.br

E-mail: sac@direcaoconsultoria.com.br

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