O número de empreendedores no Brasil cresce a cada dia mais.

Segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal, a quantidade de microempreendedores individuais cresceu mais de um milhão, ultrapassando a marca de 9 milhões de brasileiros nessa modalidade.

Com isso, todas estas empresas estão constantemente criando produtos e serviços, que são representados por uma marca.

Por isso, a busca de anterioridade de marca é tão importante no início de um novo negócio.

Confira no decorrer desse artigo.

O que é busca de anterioridade de marca

Recomendamos que os cuidados com a marca se iniciem antes do pedido de registro.

Ou seja, durante o processo de criação para que possa ter um planejamento preciso de suas ações e estratégias.

Porém, nada impede que uma empresa, produto ou serviço que já existe busque seu registro após já existir e estar consolidado no mercado.

No entanto, além de correr o risco de alguém registrar sua marca antes de você o processo torna-se mais extenso.

Este procedimento de antecipação chama-se de busca de anterioridade de marca e visa identificar se a marca poderá ser registrada ou se ela já é utilizada, evitandos riscos para sua empresa.

No Brasil, quem registra primeiro torna-se o dono da marca e garante exclusividade sobre ela.

Por isso, é tão importante garantir o registro antes da divulgação da marca.

Como saber se a marca pode ser registrada

Antes de dar início a todo o processo, é necessário fazer uma busca da marca.

Essa busca pode ser feita nos sites de busca on-line, bem como no banco de dados de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Caso a marca esteja disponível, é só dar início ao procedimento.

Passo a passo do registro da marca

O procedimento é feito totalmente de forma on-line, o que agiliza e traz mais segurança.

1 – Busca da marca

O primeiro passo antes de realizar qualquer investimento em uma marca, é verificar sua disponibilidade. Para isso, é necessário acessar o banco de dados do INPI e fazer a busca da marca. Caso não exista nenhuma marca igual ou parecida, já registrada, é só dar seguimento ao passo a passo.

2 – Pedido de registro

O INPI exige uma série de documentação ao solicitante para fazer o depósito do pedido de registro, incluindo documentação pessoal, no caso de pessoa física, e da empresa, no caso de pessoa jurídica. Além disso, é necessário comprovar as atividades exercidas com a marca.

É necessário ficar atento, pois o órgão poderá fazer novas exigências.

Estando tudo certo com a documentação, seu pedido está apto a ser publicado na Revista de Propriedade Intelectual. Após a publicação, outros interessados têm um prazo de 60 dias para entrar com uma oposição à marca.

3 – Classificação da marca

Todos os cuidados devem ser tomados na classificação das atividades exercidas com a marca. É preciso ficar atento para não errar, pois se o pedido de registro for cancelado, a taxa não é reembolsável.

4 – Deferimento

Após feitos os procedimentos anteriores e passando o prazo de 60 dias do pedido, sem que tenha havido uma oposição, a marca é deferida ou indeferida.

Em caso de deferimento, é necessário pagar a taxa referente ao primeiro decênio da marca, ou seja, seus 10 primeiros anos de validade.

5 – Concessão da marca

Assim que concedido o registro, o certificado ficará à disposição do titular por 60 dias e a marca estará sob a proteção legal pelo período de 10 anos, que poderá ser prorrogada por iguais períodos, sucessivamente.

Ainda tem dúvidas de como fazer o registro?

A Direção é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual.

Fale conosco por meio dos links nas laterais da página!

Compartilhe esse post!


Ir ao Topo