Defenda a sua Marca

Antes de homenagear ou imitar uma marca famosa, pense bem: você está disposto a enfrentar uma briga com uma grande empresa?

Usar uma marca com nome ou logotipo que reproduz títulos protegidos por direitos de marca e direitos autorais pode ser considerado um ato ilícito.

Além de não conseguir proteger sua própria marca, você ainda corre risco de ser notificado, ser processado judicialmente, precisar pagar indenização e reformular toda a identidade da sua marca.

Separamos 4 casos reais de empresas que se deram mal ao escolher nomes semelhantes a nomes protegidos por direitos autorais, direitos de marca.

Leia com atenção.

Caso 1: Disney

O primeiro caso que analisaremos é o de uma lanchonete em Maringá, Paraná, que levava o nome de “Disnei Lanches”.

Obviamente, o nome foi inspirado na grande empresa de entretenimento Disney, dos Estados Unidos, que é famosa por seus parques de diversão (Disneyland), animações e personagens de sucesso, como o Mickey Mouse. Além do nome praticamente idêntico, a lanchonete também usava a mesma fonte e design da marca Disney no seu logotipo.

Mas a existência da Disnei Lanches chegou ao conhecimento da Disney, que notificou o estabelecimento. Ele até tentou negociar, mas não foi possível, e assim, a lanchonete precisou mudar seu nome, artes visuais, fachadas, e até mesmo os nomes dos lanches vendidos (que eram inspirados em personagens da Disney, como “Rei Leão” e “Branca de Neve”).

(Fonte)

Caso 2: Harry Potter

Algumas pessoas acreditam que apenas o uso do título de um filme ou livro constitui violação de direitos de marca ou direitos autorais. Mas isso não é verdade! Personagens, mascotes e conceitos protegidos por direitos autorais também podem causar problemas para as marcas.

Certa vez, um bar paulista escolheu o nome “Beedle, O Bar” – uma referência ao livro fictício “Os Contos de Beedle, o Bardo”, que é mencionado nos livros da série Harry Potter (da escritora J. K. Rowling).

O bar foi notificado pela Warner Bros, empresa que detém os direitos sobre a obra Harry Potter e precisou trocar o seu nome!

(Fonte)

 

Caso 3: Star Wars

Outra franquia de grande sucesso é a saga Star Wars, que tem fãs de todas as idades e em todo o mundo. É natural que alguns desses fãs se sintam inspirados pelos filmes e seus personagens, até mesmo na hora de abrir um negócio. Mas isso não significa que podem usar esses nomes como marca!

Em São Paulo, uma hamburgueria chamada Jedi’s Burger e Grill (uma referência aos personagens jedis) foi processada pela Lucasfilm, empresa detentora dos direitos sobre os filmes Star Wars.

A hamburgueria apresentou defesa, mas acabou tendo que mudar seu nome mesmo assim.

(Fonte)

Caso 4: Mel Gibson

Uma empreendedora chilena resolveu batizar os seus produtos de mel como “Miel Gibson”, uma clara alusão ao nome do ator Mel Gibson, dos Estados Unidos.

No entanto, o ator descobriu e entrou com um processo judicial contra ela!

(Fonte)

Conclusão

Ao escolher o nome e logotipo da sua marca, busque assessoria especializada em Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial. Esses são os ramos da legislação que ditam as regras sobre registro de marca.

Um profissional especializado poderá fazer uma busca de anterioridade no sistema do INPI para confirmar se existe registro. Assim como poderá fazer uma análise de acordo com a lei que traz as regras do registro de marca (Lei 9279/96).

A Direção Marcas e Patentes atua há mais de 20 anos perante o INPI, representando empresas no registro de marcas.

Conte conosco para a fase de consultoria, protocolo e acompanhamento do seu pedido de registro de marca no INPI. Assim, você poderá usufruir de todos os direitos e benefícios.

Este é um artigo informativo e não corresponde a orientação jurídica direcionada.

Fone: 0800-728-7707 – Whatsapp

Site: https://direcaoconsultoria.com.br

E-mail: sac@direcaoconsultoria.com.br

Confira também os nossos artigos

·         Produtos com nome de ex BBBs: o que você precisa saber sobre violação de marcas

Compartilhe esse post!


Ir ao Topo