Registro de Marcas

Fonte Imagem: Adobe Stock

Assim como os artistas, é comum que um arquiteto seja reconhecido no mercado pela personalidade impressa em seus projetos. Mas existe outro ponto importante na diferenciação de um arquiteto: sua marca, seu branding. 

É fundamental que um estúdio de arquitetura tenha um nome original, marcante e condizente com a identidade e os valores do(s) arquiteto(s). Alguns profissionais escorregam nesse momento, escolhendo nomes fracos ou problemáticos do ponto de vista formal.

Neste artigo, vamos listar 5 erros que um arquiteto não pode cometer ao escolher o nome de um estúdio de arquitetura. Vamos lá?

Erro número 1: não fazer uma pesquisa de marca

Ao escolher o nome de uma empresa de arquitetura, vale a pena fazer uma busca de anterioridade no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Essa busca também é chamada de pesquisa de marca: ela identifica marcas já registradas ou ainda em processo de registro.

E por que essa pesquisa é importante? Porque revela os nomes que você não pode usar (sob pena de infringir em violação de marca, ato ilícito), tanto de forma idêntica quanto de forma parecida, conforme falaremos no próximo ponto.

Revela também as suas chances de sucesso ao registrar sua próxima marca, conforme falaremos no erro número 5 deste artigo.

Um consultor de Propriedade Industrial pode realizar essa pesquisa avaliando nomes similares, classes de marca e outros detalhes.

Erro número 2: mudar apenas 1 letra ou palavra de um nome já conhecido ou registrado, ou usar o mesmo nome em outro idioma

Estúdio ou Studio? Architecture ou Arquitetura? Perante a lei, esses detalhes não são suficientes para tornar uma marca registrável.

Mesmo que o nome da marca registrada do concorrente tenha uma grafia diferente do nome que você escolheu, você pode não conseguir registrá-lo se a pronúncia, som ou significado forem iguais.

E se usar sem registro, continua sob risco de ser responsabilizado por violar a marca do concorrente.

Erro número 3: escolher nome protegido por direitos autorais

Encontrou um nome de livro, filme, música ou obra de arte que reflete perfeitamente os ideais que você busca para sua marca de arquitetura? Cuidado. Você pode não conseguir registrar um nome protegido por direitos autorais como marca no INPI. E existe o risco de ser notificado ou processado por violação de direito autoral também.

Para ser protegido por direito autoral, o nome deve ser suficientemente distinto ou original. Expressões de uso comum não são protegidas por direito autoral.

E os nomes de projetos de arquitetura famosos? Também podem estar protegidos por direito autoral. Além disso, podem se caracterizar como ato de concorrência desleal por causar confusão quanto ao verdadeiro arquiteto representado pela marca.

Erro número 4: usar um nome de um local diferente do que você está

Nomes de cidades, regiões, países e localizações geográficos em geral são perigosos. A legislação não admite o registro de sinal que induza a falsa indicação quanto à origem ou procedência de um serviço.

Por isso, se o nome da sua empresa de arquitetura faz uma referência a um local, mas está localizado em outro, ele pode ser irregistrável.

Não importa se você atende apenas em uma região. O registro de marca vale em âmbito nacional. Por isso, o nome deve estar corretamente adequado à origem ou procedência dos produtos ou serviços da marca.

Erro número 5: não registrar o nome do estúdio de arquitetura no INPI

Por fim, após escolher um nome que alia criatividade e adequação às leis aplicáveis, nada mais natural do que torná-lo uma marca registrada nos termos da lei também.

Ao não registrar sua marca, você deixa margem para que outras empresas usem o mesmo nome que o seu. Ou, pior ainda: registrem primeiro que você, ocasião em que você pode ser coagido a mudar o nome da sua marca.

Este foi um artigo baseado na Lei de Propriedade Industrial, com teor informativo, mas não equivale a uma consulta jurídica ou de branding. 

Busque uma empresa especializada em registro de marcas no INPI para te assessorar no preparo do pedido, protocolo e acompanhamento do processo até a expedição do Certificado de Registro de Marca.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

Site: http://direcaoconsultoria.com.br

E-mail: sac@direcaoconsultoria.com.br

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