Registro de Nome de Clínica

Fonte Imagem: UNPLASH

A busca pela marca perfeita também existe no mercado de serviços de saúde? Será que existe o risco de alguém escolher o mesmo nome que a sua clínica, prejudicando a sua identificação no mercado?

Neste artigo, vamos falar sobre a importância do registro de marca para consultórios, hospitais e outros empreendimentos na saúde — uma etapa subestimada e até mesmo ignorada, mas que é de extrema importância para quem está abrindo uma clínica médica e estabelecimentos similares.

Acompanhe!

Abrindo uma empresa na área médica: registros necessários

O processo de abertura de uma clínica envolve uma série de requisitos, como:

  • abertura da pessoa jurídica (com inscrição no CNPJ);
  • requerimento de alvará perante o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde;
  • registro no Conselho Regional de Medicina;
  • entre outros procedimentos.

Porém, há uma etapa pouco falada, não somente entre médicos como entre grande parte dos empresários brasileiros de todos os setores: o registro de marca no INPI.

O registro de marca protege o nome e/ou logotipo de um estabelecimento.

A marca é um instituto jurídico que não deve ser confundido com o nome empresarial nem o nome fantasia, ou seja: o nome escolhido para o cadastro da empresa no CNPJ não é uma marca registrada, do ponto de vista formal.

Diferença entre marca e CNPJ

Embora a escolha do nome empresarial também requeira uma pesquisa e não pode “imitar” outros nomes, a verdade é que o nome empresarial serve a outras finalidades, do ponto de vista da formalização do negócio. Ele não tem o objetivo de proteger a identidade do negócio no mercado. Quem cumpre esse objetivo é a marca, um ativo adquirido após a expedição do registro feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Uma clínica médica precisa de registro de marca?

A maioria das clínicas e dos consultórios médicos leva o nome dos profissionais que fazem parte deles. Entretanto, ser o titular de um nome civil que é usado como marca não confere exclusividade a esse nome.

Se um outro médico tiver o mesmo nome ou sobrenome que você, ou se obtiver a autorização de alguém que tenha, ele também poderá usar esse nome em seu estabelecimento — a menos que você tenha o registro da marca.

O registro de marca serve para criar restrições aos concorrentes. Quando você registra uma marca em uma classe — por exemplo: classe de serviços de saúde —, está criando um pequeno monopólio sobre o nome ou logotipo escolhido. Só você poderá explorar comercialmente a sua marca, autorizar o uso dela, licenciá-la, em todo o mercado de serviços de saúde no Brasil.

Naturalmente, isso é verdade também para as clínicas, consultórios, hospitais e institutos médicos que usam nomes abstratos ou fantasiosos.

Requisitos para o registro de marca de uma clínica médica

O registro da marca de uma clínica médica pode ser requerido antes mesmo da abertura do CNPJ ou do registro no CRM.

É preciso recolher a taxa federal por meio da geração da GRU, e preencher o pedido no portal do INPI, obedecendo a todos os requisitos da Lei de Propriedade Industrial e do Manual de Marcas do INPI em relação a:

  • natureza da marca;
  • classe(s) de marca e especificação de produtos ou serviços, de acordo com a Classificação Internacional de NICE;
  • classificação dos elementos figurativos do logotipo, de acordo com a Classificação de Viena;
  • documentação e legitimidade do(s) titular(es);
  • e outros detalhes que podem ser necessários a depender da marca e da atividade.

É extremamente recomendável que o pedido seja elaborado, protocolado e acompanhado por profissionais especializados em Propriedade Industrial.

Ao fim do processo, com uma decisão positiva do INPI, recolhe-se o Certificado de Registro da Marca, que tem a vigência de 10 anos e pode ser prorrogado sucessivas vezes, sem limite.

A Direção Marcas e Patentes assessora pessoas e empresas a registrarem suas marcas há mais de 20 anos, com atuação em mais de 14.000 processos de registro de marca ao longo desse tempo.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

Site: http://direcaoconsultoria.com.br

E-mail: sac@direcaoconsultoria.com.br

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