Registro de Marcas

Muitas são as razões pelas quais um pedido de registro de marca é indeferido, por esse motivo é importante poder contar com excelentes profissionais para lhe ajudar nesse processo.

Neste artigo conheça as principais razões quais levam ao indeferimento, e como evitar que isso aconteça.

Qual a diferença entre Deferimento e Indeferimento?

Estes dois termos são utilizados ao decorrer dos processos de registro, como forma de entregar o resultado ao solicitante.

Um pedido deferido é um pedido aceito, o qual está de acordo com todos os requisitos pré-estabelecidos.

Já nos casos de pedidos indeferidos, ocorre o contrário! Onde, provavelmente, algum requisito não foi cumprido por parte do solicitante e o pedido é negado.

O que pode levar o pedido ao indeferimento?

O principal motivo dos pedidos indeferidos é quando ocorre a tentativa de registro de uma marca já registrada. Por isso, alguns pontos devem ser levados em consideração:

Faça um excelente estudo de viabilidade de marca

Esse estudo permite uma análise aprofundada das semelhanças entre a sua marca e as marcas já registradas dentro da classe de interesse.

Desta maneira, investindo nesse estudo de viabilidade, você consegue ter noção se pode prosseguir com o pedido de registro, ou se precisa realizar algumas alterações na marca.

É uma das partes mais importantes de todo o processo e não pode deixar de ser feita de maneira alguma. Nós contamos com um serviço gratuito de estudo de viabilidade de marca!

Registre o quanto antes!

Parece óbvio, mas muitos empreendedores iniciam suas empresas sem o registro. E nós entendemos, essa fase inicial demanda muitos investimentos e diversos detalhes precisam ser observados.

Porém, o registro prévio da marca, evita possíveis frustrações futuras. Já imaginou, iniciar a comercialização, a identidade visual, investimento em publicidade, e precisar voltar à estaca zero, pois, alguma outra marca registrou o nome antes?

Logo, o recomendado é registrar a marca antes de iniciar a comercialização da mesma!

Porém, é possível realizar o registro com a marca já ativa.

O importante é realizar o registro o quanto antes, não perca mais nenhum segundo!

Invista em nomes originais!

É nítido que toda marca de sucesso tem seu diferencial. Busque referências, mas nomeie sua empresa com o que representa a essência dela, algo único.

Fuja do padrão e abuse da criatividade, invista na cultura organizacional da sua marca, identifique os propósitos, a missão, os valores, que escolher um nome original será quase que automático!

Além do indeferimento por marcas já existentes, existem alguns outros requisitos que quando desrespeitados, põe em risco a aprovação do pedido de registro, entre eles:

Termos Genéricos

Segundo o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, é proibido o uso de termos genéricos/comuns para se referir a uma marca, quando os mesmos tem relação com a atividade da empresa.

Por exemplo, uma perfumaria não seria permitida a registrar a palavra “perfume” como marca.

Uma vez que se trata de um termo genérico relacionado à sua atividade, e a mesma não pode obter exclusividade sobre tal.

Marcas enganosas

Não é permitido o registro de marcas que possam enganar ou confundir o consumidor. Por exemplo, uma marca de macarrão instantâneo registrar um nome que faça alusão à um alimento saudável.

Marcas descritivas

Não é permitido o uso de nomes que apenas descrevam uma característica, uma qualidade ou ingrediente.

Termos ofensivos

Não é permitido utilizar nomes e termos ofensivos ou desrespeitosos como nome de marca. É válido para as logomarcas também.

Símbolos oficiais

Assim como não é permitido plagiar outras marcas, não é permitido utilizar símbolos/nomes oficiais do governo, como brasões, bandeiras, entre outros.

Sonoridade

Além de levar a grafia em consideração, o INPI analisa a sonoridade da marca também! O que isso significa?

Vamos supor que você queira registrar um nome X para sua marca; após um estudo de viabilidade, percebeu que já existe uma marca registrada com esse mesmo nome.

Nesse caso, você poderia pensar em mudar ou acrescentar algumas letras, logo o nome não seria escrito da mesma maneira.

Porém, para registros da marca, a análise vai além da grafia, é analisado em conjunto a sonoridade e o significado da palavra. Se estes forem o mesmo, a marca será indeferida.

Marcas estrangeiras

Engana-se quem pensa que apenas mudando o idioma de uma marca conhecida ela automaticamente será deferida.

Um caso muito conhecido é o da bebida Johnnie Walker.

Uma marca de bebida chamada “João Andante”, qual é a tradução de Johnnie Walker para o português, perdeu um processo por aproveitamento parasitário, e além de retirar os itens de comercialização, precisou pagar uma multa de 50 mil reais.

O que fazer em casos de indeferimento?

Em casos de indeferimento, é possível sim recorrer à decisão!

É primordial que você tenha ao seu lado profissionais especialistas no assunto, para que possam analisar corretamente o motivo do indeferimento e entrar de forma assertiva com os recursos!

A partir do momento em que o INPI publica a decisão do indeferimento, o período permitido para recorrer é de até 60 dias.

Após contratar uma empresa de consultoria de qualidade, e entrar com os recursos, o INPI analisa novamente, e em caso de indeferimento, o pedido é arquivado.

Caso o pedido seja deferido, o processo corre normalmente e segue as próximas etapas.

Em conclusão, o quanto antes realizar o pedido de registro, melhor!

Fique atento a todos os critérios para que a marca seja deferida e siga-os cuidadosamente.

Proteja o seu maior patrimônio, a sua marca.

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