Quando se trata de Propriedade Intelectual para AgTechs / AgroTechs, as proteções mais procuradas pelas startups geralmente são as patentes e a proteção do modelo de negócio, apps e segredos comerciais. A maioria dos empreendedores subestima a importância de um outro passo importante: o registro da marca!

A marca pode ser o ativo intelectual mais valioso de uma AgTech. Mesmo assim, muitos empreendedores insistem em deixar esse assunto para depois, concentrando seus recursos humanos e financeiro apenas no desenvolvimento do produto e serviço. Isso é um erro, e nesse artigo você vai entender o porquê.

Propriedade Intelectual e Industrial no agronegócio e nas startups

As proteções intelectuais mais procuradas pelas startups geralmente são as patentes e a proteção do modelo de negócio, apps e segredos comerciais.

De fato, a patente é um registro importante para qualquer modelo de negócio que se baseia em uma invenção ou modelo de utilidade. Porém, nem todas as ideias e tecnologias criadas por startups são patenteáveis.

No agronegócio, a patente geralmente recai sobre produtos químicos, máquinas ou tecnologias usadas para o melhoramento da agricultura. Nada impede que uma AgTech crie uma outra tecnologia passível de ser patenteada. Mas os apps, por exemplo, não são.

Já as ideias, modelos de negócio e de serviços não são patenteáveis e nem protegidas pela lei de Direitos Autorais.

A forma mais encontrada e mais acessível de Propriedade Industrial é também a mais subestimada, na maioria das vezes: o registro de marca!

Por que AgTechs devem registrar suas marcas?
No agronegócio, a qualidade de insumos, produtos e serviços são atributos que costumam ser mais importante que o “nome” ou preço. Porém, um nome ou logotipo carregam um valor simbólico, que representam a qualidade e reputação conquistadas por uma AgTech e valorizada por seus clientes.

Pouco adianta investir em tecnologia e alta performance, se a marca estiver juridicamente vulnerável, correndo o risco de ser imitada por um concorrente, confundindo o público.

Um risco ainda pior é o de perder o direito de usar a própria marca. É o que pode acontecer se a startup não iniciar o processo no INPI logo nas fases iniciais do negócio.

O Brasil adota o sistema de marca atributivo (“first to file”). Quem registrar primeiro, leva a marca.

Por isso, o registro da marca de uma AgTech, que pode recair sobre o nome, símbolo visual, ou o conjunto dos dois, é tão importante.

Registro de marca é segurança para AgTechs

Marca registrada e vigiada é segurança para participar de feiras, exposições agropecuárias, exportar e atrair investimentos.

Nenhum investidor vai querer colocar dinheiro em um negócio que corre o risco de dividir mercado com concorrentes parasitários, ou pior, perder mercado, caso a startup perca o direito de usar a marca.

Registro de marca é patrimônio

Quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) expede o Certificado de Registro de Marca, a marca se consolida como um ativo intelectual.

Os direitos sobre a marca são considerados bens móveis, de acordo com o artigo 5º da Lei 9279/96, com interpretação conjunta com o artigo 83 do Código Civil.

Como bem móvel, a marca pode ser vendida, dada como garantia em empréstimos e outras operações financeiras.

O registro da sua marca não é um procedimento caro ou complexo, mas tem suas características próprias. É diferente da abertura de empresa ou outros procedimentos da área empresarial, fiscal etc.

Busca de anterioridade para AgTechs

Antes de “bater o martelo” sobre o nome da sua AgTech, consulte profissionais especializados em Propriedade Industrial para realizar uma busca de anterioridade.

O resultado da busca te mostrará se já existe uma marca com o mesmo nome que a sua, o que pode te poupar problemas e perda de investimento em marketing.

Uma empresa especializada poderá te assessorar e te representar no INPI, para preparar o pedido e a documentação, acompanhar o processo de registro até a expedição do Certificado, monitorar prazos e decisões do INPI.

Na Direção Marcas e Patentes, realizamos a busca de anterioridade de forma gratuita e temos uma equipe de profissionais especializados para preparar a base jurídica e administrativa.

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-728-7707

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